Aprovada proposta que assegura dinheiro para esporte escolar de deficientes — Rádio Senado
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Aprovada proposta que assegura dinheiro para esporte escolar de deficientes

Parte dos recursos destinados aos comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros deve ir para o desporto escolar e programas de inclusão de estudantes deficientes. É o que diz projeto de lei (PLS 62/2015) do senador Romário (Pode-RJ) que foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. A relatora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), defendeu a medida, que segue para a análise da Comissão de Educação. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

09/04/2019, 14h06 - ATUALIZADO EM 09/04/2019, 14h54
Duração de áudio: 01:28
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 4 itens. Entre eles, o PLS 62/2015, que destina mais recursos da loteria ao paradesporto.

Mesa:
presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM);
senadora Rose de Freitas (Pode-ES);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Bancada:
senadora Kátia Abreu (PDT-TO); 
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Jorge Kajuru (PSB-GO) - em pronunciamento.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: PARTE DOS RECURSOS DESTINADOS AOS COMITÊS OLÍMPICO E PARALÍMPICO BRASILEIROS DEVE IR PARA O DESPORTO ESCOLAR E PROGRAMAS DE INCLUSÃO DE ESTUDANTES DEFICIENTES. LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE SEGUE PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: A proposta original, do senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, aumentava a fatia do Comitê Paralímpico nos recursos destinados ao esporte brasileiro. Mas o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a nova regulamentação das loterias acabaram contemplando essas demandas. A relatora, Rose de Freitas, modificou o projeto para atender à outra reivindicação do colega de partido: mais recursos para o desporto escolar, em especial a programas de inclusão de estudantes deficientes. A senadora do Espirito Santo cobrou, no entanto, a aplicação efetiva do dinheiro. (Rose): Eu quero ressaltar aqui, entretanto, que esses programas de incentivo não podem ser somente sofisma. Constantemente estamos aprovando leis dessa natureza. Se tem 100% do recurso, que se destine o percentual de incentivo para a implantação da política de inclusão para o desporto. (Repórter): Segundo o projeto, pelo menos 15% dos recursos correspondentes aos Comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros e à Confederação Brasileira de Clubes deverão ser destinados ao desporto escolar, em especial a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes com deficiência. A senadora Rose de Freitas explicou que os gastos devem ser decididos em conjunto com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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