Aprovada permissão para o consumidor fazer portabilidade da conta de luz — Rádio Senado
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Aprovada permissão para o consumidor fazer portabilidade da conta de luz

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um projeto de lei (PLS 232/2016) que pretende aumentar a liberdade para as empresas escolherem de quem comprar a energia elétrica. A proposta, explicou o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), também tem o objetivo de estimular formas mais limpas de energia.

20/11/2018, 15h10 - ATUALIZADO EM 20/11/2018, 18h11
Duração de áudio: 01:31
Electric meters in a row measuring power use. Electricity consumption concept. 3d illustration
Bet_Noire/istockphoto

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE PRETENDE AUMENTAR A LIBERDADE PARA AS EMPRESAS ESCOLHEREM DE QUEM COMPRAR A ENERGIA ELÉTRICA. LOC: A PROPOSTA TAMBÉM TEM O OBJETIVO DE ESTIMULAR FORMAS MAIS LIMPAS DE ENERGIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TEC: O projeto de lei diminui, gradualmente, o limite mínimo de uso para que o consumidor possa escolher o fornecedor de energia. Hoje esse piso é de 500 quilowatts para fontes limpas, como a energia eólica, ou 3 mil quilowatts, para as demais matrizes energéticas. O autor da proposta, senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, diz que a ampliação da base de consumidores - que podem escolher de quem comprar a energia - vai favorecer um ambiente mais competitivo no mercado e possibilitar preços mais baixos no setor. O relator e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, ressaltou que a iniciativa também cria mecanismos de incentivo à troca de energias ditas sujas por outras ambientalmente sustentáveis. (Tasso): Não só esse projeto importante pelo aumento da competitividade e redução de preços ao consumidor mas também por uma transformação que não podemos estar atrás do mundo, da matriz energética. Que passa de uma matriz suja para limpa. Sem mecanismo como esse ficaremos fora do mundo desse andamento dessas transformações. (Repórter): O projeto de lei segue para a análise das comissões de Constituição e Justiça e de Infraestrutura. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PLS 232/2016

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