CAE aprova mais dois indicados para o Cade
A Comissão de Assuntos Econômicos sabatinou nesta terça-feira (1º) dois indicados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Alexandre Cordeiro Macedo foi aprovado para recondução ao cargo de superintende-geral e Walter Agra Júnior foi também reconduzido para o cargo de procurador-chefe da autarquia. Durante a sabatina, os indicados foram questionados sobre o preço das passagens aéreas e a venda de refinarias da Petrobrás. A reportagem é de Marcella Cunha.
Veja a íntegra da sabatina aqui.
Transcrição
LOC: APÓS SABATINA, A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU POR UNANIMIDADE O NOME DE DOIS INDICADOS PARA O CADE.
LOC: ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO REECEBEU 21 VOTOS PARA SER RECONDUZIDO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE-GERAL E WALTER DE AGRA JUNIOR PARA PROCURADOR-CHEFE. AS INDICAÇÕES AINDA PRECISAM SER APROVADAS PELO PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou por unanimidade mais dois nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Na última semana foram aprovados quatro conselheiros da autarquia. Agora, a comissão analisou a indicação de Alexandre Cordeiro Macedo para ser reconduzido ao cargo de superintendente-geral e Walter de Agra Júnior, também para recondução, como procurador-chefe. Os indicados foram sabatinados pelos senadores e responderam perguntas principalmente sobre o preço das passagens aéreas. Alexandre informou que há dois procedimentos investigatórios abertos no órgão para tratar do assunto.
(Alexandre Cordeiro Macedo) O Cade não está inerte em relação a passagem aérea, ao contrário, a gente tentou se antecipar aos problemas, fizemos diversas sugestões em relação à regulação. A gente sabe que a população brasileira está sofrendo isso no bolso e isso está claro.
(Repórter) Alexandre afirmou que o órgão também trabalha com a ANAC para que as mudanças regulatórias possam favorecer a concorrência. Outro tema amplamente abordado pelos senadores foi o processo de venda de oito refinarias da Petrobrás, como parte do plano de desinvestimento da estatal. O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, discordou da assinatura de um Termo de Compromisso de Cessação, chamado TCC, já que o processo estava no início da investigação.
(Jean Paul Prates) O problema é que a decisão de mandar vender uma refinaria a uma estatal tem um caráter praticamente de irreversibilidade. Então você tem que pesar as duas coisas, primeiro se durante 3 anos ou 2 anos ou quantos meses foram necessários para concluir o processo a atitude anti competitiva é mais danosa ou não do que a ordem que é dada para venda do ativo.
(Repórter) Walter de Agra Júnior já foi conselheiro federal da OAB e membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Já Alexandre Cordeiro Macedo é auditor de carreira da Controladoria-Geral da União e já foi conselheiro do Cade.