Cadeiras de rodas motorizadas podem ter isenção de impostos
LOC: A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, IPI, NA COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS VAI SER EXAMINADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
LOC: A PROPOSIÇÃO JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E AINDA REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO E VENDA DESSE PRODUTO NO MERCADO INTERNO. REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC (0617 A11 NARA/ MAGNO MALTA - JOSI ¿ 1:24) Além da isenção de impostos, o projeto, do senador Flávio Arns, do PSDB do Paraná, cria incentivo para os bancos e instituições de crédito oferecerem financiamento especial para compra de cadeiras de roda. Esses financiamentos serão praticados a taxas equivalentes à metade da taxa Selic e o prazo para sua amortização não poderá ser superior a sessenta meses. Um dos objetivos da proposição, segundo o relator Magno Malta, do PR do Espírito Santo, é reduzir os preços das cadeiras de rodas, especialmente as motorizadas, que facilitam a locomoção de pessoas com deficiência física. Magno Malta lembra que apesar da melhoria na qualidade das cadeiras de rodas nos últimos anos, as cidades brasileiras ainda apresentam grandes falhas na questão da acessibilidade. O senador destaca ainda que não se pode falar em inclusão, sem condições que favoreçam a acessibilidade (MAGNO MALTA) um dos objetivos é diminuir os custos da aquisição de cadeira de roda dotadas de equipamentos, essas cadeiras agora que têm motor e que da certa mobilidade para que as pessoas portadoras de deficiência, são cadeiras ainda muito caras por causa do imposto desses equipamentos que são importados... (REP) O projeto de lei será examinado agora na Comissão de Assuntos Econômicos, de onde, se aprovado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSIÇÃO JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E AINDA REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO E VENDA DESSE PRODUTO NO MERCADO INTERNO. REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC (0617 A11 NARA/ MAGNO MALTA - JOSI ¿ 1:24) Além da isenção de impostos, o projeto, do senador Flávio Arns, do PSDB do Paraná, cria incentivo para os bancos e instituições de crédito oferecerem financiamento especial para compra de cadeiras de roda. Esses financiamentos serão praticados a taxas equivalentes à metade da taxa Selic e o prazo para sua amortização não poderá ser superior a sessenta meses. Um dos objetivos da proposição, segundo o relator Magno Malta, do PR do Espírito Santo, é reduzir os preços das cadeiras de rodas, especialmente as motorizadas, que facilitam a locomoção de pessoas com deficiência física. Magno Malta lembra que apesar da melhoria na qualidade das cadeiras de rodas nos últimos anos, as cidades brasileiras ainda apresentam grandes falhas na questão da acessibilidade. O senador destaca ainda que não se pode falar em inclusão, sem condições que favoreçam a acessibilidade (MAGNO MALTA) um dos objetivos é diminuir os custos da aquisição de cadeira de roda dotadas de equipamentos, essas cadeiras agora que têm motor e que da certa mobilidade para que as pessoas portadoras de deficiência, são cadeiras ainda muito caras por causa do imposto desses equipamentos que são importados... (REP) O projeto de lei será examinado agora na Comissão de Assuntos Econômicos, de onde, se aprovado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
