Brasil poderá ter política nacional de combate à violência sexual
A Comissão de Direitos Humanos analisa um projeto que cria a política nacional de enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescentes (PL 2892/2019). O autor da proposta, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), lembrou que os números desse tipo de violência crescem no país a cada ano e que é necessária uma legislação mais dura sobre o assunto. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATE A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS ADOLESCENTES.
LOC: O PROJETO PREVÊ AUMENTO DE PENAS E INCENTIVO À EDUCAÇÃO SEXUAL PARA QUE CRIANÇAS E JOVENS POSSAM IDENTIFICAR QUANDO ESTÃO SENDO VÍTIMAS DE ABUSO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
TÉC: A Comissão de Direitos Humanos debate a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O projeto foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte. O relator, senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, destacou que a proposta exige a notificação imediata por parte de testemunhas de fatos relacionados à violência sexual contra menores:
(Flávio Arns): Traz a previsão de que qualquer pessoa que tenha testemunhado prática de violência sexual contra criança e adolescente deve comunicá-la imediatamente às autoridades que relaciona: policial, Ministério Público, conselho tutelar, gestor escolar, gestor hospitalar ou médica. O descumprimento da medida acarreta a pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.
(REP) Para o senador Styvenson Valentim, os números da violência sexual contra crianças e adolescentes são assustadores. Ao defender penas mais duras para esse tipo de crime, ele citou os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, do Ministério da Saúde:
(Styvenson): Nesse banco de dados é possível constatar que entre 2011 e 2017 houve um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes.
(REP) O projeto cria um banco de dados nacional sobre os casos de violência. Prevê ainda a oferta aos estudantes, desde o início de sua vida escolar e de modo correspondente ao seu grau de discernimento, de conteúdos e formas de educação sexual que os permitam reconhecer se estiverem sendo vítima de abuso sexual. Após a análise na Comissão de Direitos Humanos, o projeto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
PROJETO: PL 2892/2019
