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Bibliotecas públicas deverão ter livros acessíveis às pessoas com deficiência

01:33Bibliotecas públicas deverão ter livros acessíveis às pessoas com deficiência

Transcrição LOC: AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DEVERÃO ADQUIRIR VERSÕES ACESSÍVEIS DE TODOS OS NOVOS LIVROS DE SEU ACERVO. LOC: UM PROJETO COM ESSE OBJETIVO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Segundo o projeto de lei, as bibliotecas públicas devem ter, pelo menos, cinco por cento do acervo em versões acessíveis. De autoria do senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, a proposta também prevê que não será considerada violação de direito autoral a conversão pela biblioteca pública de obras literárias, artísticas ou científicas para formatos acessíveis, como em braile ou em áudio, para consulta de pessoas com deficiência visual. O senador Romário argumentou que a falta de exemplares acessíveis no acervo das bibliotecas públicas é uma barreira que viola o direito à cultura dessa parcela da população. A relatora na Comissão de Direitos Humanos, senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, concorda com o aprimoramento da Lei Brasileira de Inclusão para garantir o direito à cultura às pessoas com deficiência. (Mara Gabrilli) “Este tema não pode ser esquecido quando tratamos de inclusão. A razão de ser das bibliotecas públicas é a universalização do acesso às obras nelas contidas. Proporcionam cultura, educação e lazer aos seus usuários e não podem ser espaços excludentes. De pouco adiantaria garantir a acessibilidade arquitetônica nesses equipamentos públicos se as obras não forem acessíveis”. (Repórter) A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e agora está na Comissão de Educação, onde aguarda o relatório do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal. - PLS 461/2018

As bibliotecas públicas deverão oferecer versões acessíveis, como em braile ou áudio, de todos os livros do acervo. É o que prevê o projeto de lei (PLS 461/20188) de autoria do senador Romário (Pode-RJ), já aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ao relatar a proposta na CDH, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ressaltou que a acessibilidade não deve ser apenas arquitetônica, mas também cultural. O projeto aguarda o relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Reportagem, Iara Farias Borges.

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