Beneficiários do Bolsa Família poderão ter auxílio para comprar material escolar
Os beneficiários do Programa Bolsa Família poderão ter auxílio para comprar material escolar. É o que prevê o PLS 122/2013 aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. O relator na CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), sustenta que o “Bolsa Família tem uma importância fundamental no combate à pobreza e no processo de inclusão educacional. Ao estimular o desenvolvimento de programas que busquem garantir o acesso ao material escolar de crianças e adolescentes, fortalece as políticas de assistência social”, analisou. A proposta segue agora para o exame da Comissão de Assuntos Sociais.
Transcrição
LOC: BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA PODERÃO TER AUXÍLIO PARA COMPRAR MATERIAL ESCOLAR.
LOC: UM PROJETO DE LEI COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER REBECA LIGABUE
(Repórter) A proposta da senadora Lúcia Vânia, do PSB de Goiás, aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, determina que a União disponibilize recursos para a compra de material escolar pelos beneficiários do Bolsa Família. A transferência da verba será feita por meio de convênios com estados, municípios e o Distrito Federal. De acordo com a proposta, as famílias, com estudantes entre quatro e dezessete anos matriculados em escolas públicas, vão receber um cartão magnético com o crédito e o material será comprado em lojas credenciadas. O relator na CAE, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, destacou a importância da iniciativa.
(Lindbergh Farias) O Bolsa Família tem uma importância fundamental no combate à pobreza e no processo de inclusão educacional. Ao estimular o desenvolvimento de programas que busquem garantir o acesso ao material escolar de crianças e adolescentes, fortalece as políticas de assistência social. Trata-se de proposta de cunho autorizativo, uma vez que os convênios se prestam à viabilização de transferências voluntárias.
(Repórter) O limite disponível em cada cartão pode variar de acordo com as etapas da educação básica e o custo médio estimado do material escolar em cada local. O projeto de lei segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais, onde será votado de forma terminativa.
PLS 122/2013