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Base aliada de Bolsonaro conta com a manutenção dos vetos à LDO

Com o apoio do Podemos, Rede e Cidadania, a base aliada do presidente Jair Bolsonaro conta com a manutenção dos vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (Veto 52/2019). Um deles obriga o governo federal a liberar R$ 30 bilhões das chamadas emendas impositivas do relator-geral do Orçamento. O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), disse que os senadores vão manter os vetos apesar da derrubada pela Câmara dos Deputados. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) argumenta que com a nova regra apenas um parlamentar teria mais recursos do que muitos ministérios para decidir sozinho como aplica-los. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

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Álvaro Dias acha que governo pode manter veto à LDO

02/03/2020, 15h06 - ATUALIZADO EM 02/03/2020, 15h47
Duração de áudio: 02:21
Foto: Marcos Oliveira

Transcrição
LOC: SENADO DEVERÁ MANTER VETOS AO PAGAMENTO OBRIGATÓRIO DAS EMENDAS DO RELATOR, QUE SOMAM TRINTA BILHÕES DE REAIS. LOC: BASE ALIADA CONTA COM O APOIO DO PODEMOS, CIDADANIA E REDE SUSTENTABILIDADE PARA EVITAR QUE APENAS UM PARLAMENTAR CONTE COM MUITOS RECURSOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN: (TÉC): Uma nova sessão do Congresso Nacional está convocada para esta terça-feira. Entre os vetos que na pauta estão os que tratam da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. O Palácio do Planalto quer manter os dispositivos que obrigariam o governo federal a liberar R$ 30 bilhões para contratações consideradas prioritárias pelo relator-geral do Orçamento. As chamadas emendas individuais e de bancada, que financiam obras e serviços nos estados e municípios, já têm o pagamento obrigatório. Mas no ano passado, o Congresso Nacional criou a emenda impositiva do relator. Alegando engessamento do Orçamento, o presidente Jair Bolsonaro vetou essas mudanças. E contando com os votos de partidos, como o Podemos, Cidadania e Rede, a base aliada no Senado acredita na manutenção dos vetos. O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, disse que se derrubar os vetos, a palavra final será do Senado. (Chico Rodrigues): Na Câmera, é mais difícil dizer porque eu não sou deputado. Mas no Senado, eu entendo que os senadores são mais experientes, são mais compreensivos e nós temos mais três reformas pela frente. Temos a Reforma Tributária, temos a Reforma Administrativa e temos o Pacto Federativo. (Repórter): O senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, argumentou que um único parlamentar contará com mais recursos do que muitos ministérios. Por isso, ele defende a manutenção dos vetos para evitar uso eleitoral do Orçamento Geral da União. (Alvaro Dias): Eu imagino que colocar bilhões nas mãos do relator para a sua distribuição é um exagero, e, certamente, abrir portas para eventuais desvios que possam ocorrer. Sobretudo, ignorar prioridades porque quase sempre, nunca generalizando, mas quase sempre, a distribuição desses recursos ocorre em função de interesse meramente eleitorais. (Repórter): Uma outra negociação que estava em andamento previa a “devolução” para o Executivo de R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões aprovados como emenda impositiva do relator. Da Rádio Senado, Hérica Christian. Veto 52/2019

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