Bancada feminina quer agilidade em projetos em defesa da igualdade de gênero
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (08/03), a bancada de senadoras quer priorizar votação de projetos de combate à violência contra a mulher e em defesa da igualdade de gênero. Um dos destaques é o PLC 94/2018 que amplia a proteção da Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, se houver risco para a mulher, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar. Caso não haja comarca com juiz de plantão na cidade, a autoridade policial vai poder decretar a medida protetiva. A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) defende a ideia e lembra que muitas mulheres se negam a prestar queixa com medo de voltar para casa sem nenhuma segurança.
Transcrição
LOC: AS SENADORAS QUEREM VOTAR, EM MARÇO, PROJETOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E EM DEFESA DA IGUALDADE DE GÊNERO.
LOC: OS LÍDERES PARTIDÁRIOS SE REÚNEM NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA E JÁ PODEM INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÕES ALGUMAS DESSAS PROPOSIÇÕES. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Senado deve analisar uma série de propostas sugeridas pela bancada de senadoras. Um desses projetos muda a Lei Maria da Penha para aumentar a proteção à mulher. Ele dá mais autonomia para a autoridade judicial e policial na adoção de medidas emergenciais protetivas. Constatado que há risco para a mulher, o agressor será imediatamente afastado do lar. Caso não haja comarca com juiz de plantão na cidade, o delegado ou um policial de plantão poderá decretar a medida protetiva. A senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte defendeu a ideia:
(Zenaide Maia) Porque eu médica de serviço de urgência eu vi muitas mulheres espancadas e elas se negavam a prestar queixa porque iam voltar para casa sem nenhuma segurança. E na maioria das vezes pode matar ou apanhar mais, se soubesse que ela prestou queixa. Então, como a maioria dos municípios não têm um juiz, uma comarca de plantão, que a autoridade policial já possa dar proteção a essa mulher.
(Repórter) A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça, mas pode ser votada diretamente em plenário por decisão dos líderes partidários, que se reúnem na terça-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá. Além desse projeto, a Procuradoria Especial da Mulher montou uma lista com cerca de 20 proposições que podem ser analisados no mês de março. Elas tratam da igualdade de gênero, do combate à violência e da proteção da família, da saúde e do trabalho. Um dos destaques é o projeto que criminaliza a violação do direito à amamentação. Apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin, o texto assegura o direito das mães de amamentar em qualquer local público sem sofrer nenhum tipo de impedimento ou constrangimento, mesmo que o local tenha espaço reservado para a amamentação. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça.
PLC 94/2018
PLS 514/2015
