Avança proposta de concessão à iniciativa privada de 12 aeroportos
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5/11) a resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos que aprova a concessão à iniciativa privada de 12 aeroportos, que serão leiloados em três blocos. O prazo da concessão será de 30 anos e o processo de licitação se dará na modalidade de leilão simultâneo. Um mesmo consórcio poderá adquirir mais de um bloco. O edital com a data do leilão deverá ser publicado em breve. O senador Wellington Fagundes (PR-MT) comemorou a adoção do modelo de concessões em bloco.
Transcrição
LOC: FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DESTA SEGUNDA-FEIRA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS QUE APROVA A CONCESSÃO À INCIATIVA PRIVADA DE DOZE AEROPORTOS.
LOC: A MEDIDA FOI COMEMORADA PELO SENADOR WELLIGTON FAGUNDES, DO PR DE MATO GROSSO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal é formado pelo Presidente da República, por sete ministros de áreas como Fazenda, Planejamento, Minas e Energia, Transportes e Casa Civil, além dos presidentes do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A resolução do Conselho autoriza a licitação dos 12 aeroportos em três blocos: Nordeste, com os terminais do Recife, Maceió, João Pessoa, Juazeiro do Norte, no Ceará, Santa Maria, em Sergipe, e Campina Grande, na Paraíba. Já o Bloco Sudeste terá os aeroportos de Vitória, no Espírito Santo, e Macaé, no Rio de Janeiro. Por fim, o Bloco Centro-Oeste com quatro terminais em Mato Grosso nas cidades de Várzea Grande, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop. O senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, comemorou a adoção do modelo de concessões em bloco porque, segundo ele, possibilita que sejam incluídos na mesma concessão aeroportos lucrativos com outros que precisam de investimentos:
(WELLINGTON FAGUNDES) “com esses aeroportos, fazendo em bloco, nós teremos muito mais possibilidade de fazer a balança, a compensação. ou seja, o aeroporto de várzea grande, que já entra um volume de passageiros de três milhões e meio por ano, esse aeroporto, sendo tocado por uma empresa com expertise na área, essa empresa vai promover a integração desses aeroportos do interior”.
(MAURÍCIO): O prazo da concessão será de 30 anos para todos os blocos e o processo de licitação se dará na modalidade de leilão simultâneo, por meio da apresentação de propostas em envelopes fechados, mas com a previsão de ofertas de lances em viva-voz. Um mesmo consórcio poderá adquirir mais de um bloco. O edital com a data do leilão deve ser publicado em breve. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.
