Avança no Senado proposta que destina metade dos recursos do DPVAT para a Previdência e creches

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LOC: METADE DA VERBA DO SEGURO DPVAT PODERÁ FINANCIAR A PREVIDÊNCIA E CRECHES LOC: PROPOSTA COM ESSE TEOR FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SEGUE AGORA PARA A DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER LÍVIA TORRES: TÉC: Metade dos recursos arrecadados para o seguro DPVAT poderá ser destinado ao financiamento da Previdência Social, creches e programas de prevenção de acidentes de trânsito. Projeto com este teor foi aprovado pela Comissão de Educação. Durante a votação, o relator, senador Jorginho Mello, do PL de Santa Catarina, que defendeu a aprovação, ponderou que a partilha de recursos deve sempre ser vista com cuidado por não ser o cenário ideal (Sonora Jorginho Mello 10’’ ) “Nós temos que parar em fazer que uma fonte de recursos vá para diversas fontes, porque vai um pinguinho para cada lado e não resolve o problema. Nós temos que ver o orçamento como um todo” (Rep) O principal argumento usado por Jorginho Mello é que as áreas nas quais o dinheiro será aplicado precisam de mais atenção. (Jorginho Mello 15’’) “Porque o DPVAT é algo muito sem saber para onde vai o recurso, né? Então quando você destina para uma outra área que a gente sabe que é sensível, a gente se anima. Há muito recurso para lá e para cá, as vezes não é legal, mas eu achei meritório” (Rep) A autora do projeto, senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santos, comentou que direcionar para a Previdência Social parte da verba que iria para o Ministério da Educação é uma maneira de evitar fraudes. (Rose de Freitas) “Você colocar essa receita dentro do ministério da educação, o que acontece é que não vai seguir a orientação que é para a construção de creches. A gente destina para ir para previdência para saber que isso é uma destinação que não pode ser desviada de maneira nenhuma” (Rep) O DPVAT é financiado por proprietários de veículos que pagam anualmente pelo seguro direcionado à assistência para vítimas de acidentes de transito. A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais. Sob supervisão de Leila Herédia, Rádio Senado. Lívia Torres.