Avaliação para estudante indígena deverá respeitar aspectos culturais
LOC: AS AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM PARA ESTUDANTES INDÍGENAS DEVERÃO RESPEITAR AS PARTICULARIDADES CULTURAIS DE SUAS COMUNIDADES.
LOC: É O QUE ESTABELECE PROJETO QUE ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, JÁ APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO, E QUE VAI SER EXAMINADO AGORA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A educação básica será ministrada para os índios em português, mas tanto o uso da língua nativa como os processos próprios de aprendizagem e avaliação deverão ser assegurados às comunidades indígenas. O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, autor do projeto, recorda que existem mais de duzentos povos indígenas no Brasil, que falam cerca de 180 línguas diferentes. Ele destaca que essa diversidade representa uma das maiores riquezas do patrimônio cultural brasileiro. Mas aponta a necessidade de se suprir uma lacuna na legislação educacional quanto à avaliação de rendimento e aprendizagem na educação indígena, falha que pode dar margem ao uso de metodologias não condizentes com as características culturais dos povos. A relatora, senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, defendeu o projeto, alegando que como a educação indígena é oferecida de maneira diferenciada, de modo a respeitar as particularidades culturais dos alunos, é de se esperar que também se observem tais características na avaliação da aprendizagem, em todos os momentos. (FÁTIMA) A proposição é oportuna para imprimir maior efetividade às prescrições legais voltadas ao sucesso escolar de indígenas, evitando-se eventuais constrangimentos em face do emprego de processos avaliativos inadequados à sua realidade. (REP) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê a oferta de educação intercultural às comunidades indígenas, bem como a criação de programas integrais de ensino e pesquisa voltados a proporcionar aos índios a recuperação de sua memória histórica, a reafirmação de sua identidade étnica, além da valorização de suas línguas e ciências. A LDB prevê ainda que a educação indígena deve garantir aos índios o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas. Se for aprovado na Comissão de Educação, o projeto poderá seguir diretamente para exame da Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE ESTABELECE PROJETO QUE ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, JÁ APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO, E QUE VAI SER EXAMINADO AGORA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A educação básica será ministrada para os índios em português, mas tanto o uso da língua nativa como os processos próprios de aprendizagem e avaliação deverão ser assegurados às comunidades indígenas. O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, autor do projeto, recorda que existem mais de duzentos povos indígenas no Brasil, que falam cerca de 180 línguas diferentes. Ele destaca que essa diversidade representa uma das maiores riquezas do patrimônio cultural brasileiro. Mas aponta a necessidade de se suprir uma lacuna na legislação educacional quanto à avaliação de rendimento e aprendizagem na educação indígena, falha que pode dar margem ao uso de metodologias não condizentes com as características culturais dos povos. A relatora, senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, defendeu o projeto, alegando que como a educação indígena é oferecida de maneira diferenciada, de modo a respeitar as particularidades culturais dos alunos, é de se esperar que também se observem tais características na avaliação da aprendizagem, em todos os momentos. (FÁTIMA) A proposição é oportuna para imprimir maior efetividade às prescrições legais voltadas ao sucesso escolar de indígenas, evitando-se eventuais constrangimentos em face do emprego de processos avaliativos inadequados à sua realidade. (REP) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê a oferta de educação intercultural às comunidades indígenas, bem como a criação de programas integrais de ensino e pesquisa voltados a proporcionar aos índios a recuperação de sua memória histórica, a reafirmação de sua identidade étnica, além da valorização de suas línguas e ciências. A LDB prevê ainda que a educação indígena deve garantir aos índios o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas. Se for aprovado na Comissão de Educação, o projeto poderá seguir diretamente para exame da Câmara dos Deputados.
