Coronavírus

Auxílio emergencial para trabalhadores da cultura deve ser votado pelo Senado na próxima semana

01:50Auxílio emergencial para trabalhadores da cultura deve ser votado pelo Senado na próxima semana

Transcrição LOC: O SENADO DEVE VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS TRABALHADORES DA CULTURA, APROVADO PELA CÂMARA NESTA TERÇA. LOC: A PROPOSTA TAMBÉM PERMITE O FINANCIAMENTO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS QUE INTERROMPERAM SUAS ATIVIDADES DEVIDO AO ISOLAMENTO SOCIAL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. (Repórter) O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, destina três bilhões de reais para o setor cultural para mitigar os efeitos causados na atividade pela pandemia do coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados e municípios para pagar um auxílio emergencial a trabalhadores da cultura, para manter espaços artísticos e para socorrer micro e pequenas empresas, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas. O auxílio será de 600 reais, pagos em três parcelas. Terão direito ao benefício artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Mães solteiras recebem o benefício em dobro, assim como o socorro pago aos trabalhadores informais. Os trabalhadores devem comprovar que atuam na cultura há pelo menos dois anos, que não têm emprego formal, e que não recebem o auxílio aos informais, benefício previdenciário ou assistencial, com exceção do Bolsa Família. O Executivo já vetou o auxílio para o setor cultural uma vez, mas o senador Weverton, do PDT do Maranhão, disse que desta vez há acordo para que a proposta seja sancionada. (Weverton) Conversei hoje pela manhã com a Jandira Feghali, que foi a relatora do projeto. Ela nos testemunhou que foi consensual lá na Câmara, com o apoio do Governo. Então, sem dúvida, na reunião de segunda-feira, no Colégio de Líderes, com o apoio de V. Exa., do PDT, já teve aqui a declaração de apoio do PSDB e de vários partidos, poderemos construir já, para o início da semana que vem, esta pauta e dando esse apoio importante para esse setor. (Repórter) Os espaços e empresas poderão receber ajuda de 3 a 10 mil reais e incluem teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; e festas populares, incluindo a cadeia produtiva do Carnaval. Caso a proposta seja aprovada, ela se chamará lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor, autor do clássico "O bêbado e o equilibrista". Ele morreu em 4 de maio, vítima do coronavírus, aos 73 anos. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PL 1.075/2020

O Senado deve votar na próxima semana a proposta de auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores da cultura (PL 1.075/2020). O projeto também permite o financiamento de espaços artísticos que interromperam suas atividades devido ao isolamento social. O Executivo já vetou o auxílio para o setor cultural uma vez, mas o senador Weverton (PDT-MA) disse que desta vez há acordo para que a proposta seja sancionada. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

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