Auxílio de R$ 2 bi para Santas Casas e hospitais filantrópicos começa a ser liberado em 15 dias

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LOC: AS SANTAS CASAS E OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS VÃO RECEBER EM 15 DIAS AUXÍLIO FINANCEIRO. LOC: A LEI SANCIONADA NESTA SEMANA PREVÊ QUE DOIS BILHÕES DE REAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS ENTRE AS INSTITUIÇÕES PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) De iniciativa do senador José Serra, do PSDB de São Paulo, a proposta que deu origem à lei foi aprovada no Senado no final de março e na Câmara em nove de abril. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei sem vetos. É o Ministério da Saúde quem vai definir o rateio dos dois bilhões de reais entre os hospitais filantrópicos e Santas Casas. Os recursos serão aplicados em ações articuladas do Ministério da Saúde com gestores estaduais e municipais do SUS, Sistema Único de Saúde. O dinheiro deve ser utilizado na aquisição de equipamentos, medicamentos e produtos hospitalares, para reformas e adaptações para ampliar o número de leitos de terapia intensiva, bem como para contratar profissionais de saúde. Estas instituições precisam receber reforços financeiros porque desempenham um papel essencial na saúde, defendeu o senador Major Olimpio, do PSL de São Paulo, ao relatar a proposta no Senado. (Major Olimpio) “A necessidade é mais do que efetiva. Nós precisamos destes dois bilhões nas veias das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos para atendimento neste momento”. (Repórter) As Santas Casas e hospitais filantrópicos receberão o auxílio mesmo que tenham débitos ou estejam com pagamentos de tributos e contribuições atrasados. Cada entidade será obrigada a prestar contas, de forma transparente, ao respectivo fundo de saúde - estadual, distrital ou municipal - sobre a utilização do valor recebido. - Lei nº 13.995/2020 - PL 1.006/2020