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Audiência pública debate projeto para modificar definição de “semiárido”

01:43Audiência pública debate projeto para modificar definição de “semiárido”

Transcrição LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REALIZOU UMA AUDIENCIA PÚBLICA O PROJETO QUE MUDA A DEFINIÇÃO DE SEMIÁRIDO. LOC: O OBJETIVO É INCLUIR BENEFICIAR NOVAS ÁREAS EM PROGRAMAS DE INCENTIVO. REPORTAGEM LÍVIA TORRES: TÉC: O semiárido está presente no Nordeste e em parte do estado de Minas Gerais. Audiência pública na Comissão de Meio Ambiente discutiu a possibilidade de classificar como semiárida parte do Espírito Santo e áreas com menos de 1.100 milímetros de chuva por ano. Estas regiões passariam a ser beneficiadas em programas de incentivo econômico e social exclusivas do semiárido. Antônio Barbosa, coordenador dos programas “Uma Terra e Duas Águas” e “Sementes do Semiárido”, defendeu a proposta argumentando que o entorno se iguala ao semiárido em vários aspectos: (Sonora Antônio Barbosa) “Uma possível seria incluir esse entorno no semiárido. Mas os dados apresentados agora pela Sudene dão conta de que a região, tanto no campo econômico, como no campo do investimento ou no campo social, do próprio IDH, ela está ali muito próxima da região do semiárido. Então ela não é uma região tão diferenciada. ” (Rep) Já o senador Jacques Wagner do PT da Bahia criticou a proposta. Ele falou que a falta recursos leva as regiões a disputarem financiamentos. (Jacques Wagner) “A carência de políticas públicas e de orçamento para superarmos o nosso fosso social acaba empurrando ou para a guerra fiscal, que a gente vê todos dias de cada região para tentar trazer investimentos, indústria, ou para essa de tentar ser enquadrado no Semiárido, porque, aí, aquele Município, aquele Estado ou aquela população passa a ter direito a disputar o dinheiro dos fundos que foram citados aqui. Então, é uma coisa meio surreal.” (Rep). Sob supervisão de Marco Antonio Reis, da Rádio Senado. Lívia Torres. Audiência pública debate projeto para modificar definição de “semiárido”

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou uma audiência pública para debater o projeto de lei da Câmara (PLC 78/2017) da deputada Gorete Pereira (PL-CE), que pretende alterar a definição de semiárido. O objetivo é beneficiar novas áreas em programas de incentivo ao desenvolvimento. O senador Jacques Wagner (PT-BA) criticou a proposta. O requerimento da audiência foi feito pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).

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