Audiência pública debate MP que promove mudanças nas regras previdenciárias
LOC: AS ALTERAÇÕES NAS PENSÕES POR MORTE E BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA FORAM DEBATIDAS POR PARLAMENTARES E ESPECIALISTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: A MUDANÇAS FORAM PROMOVIDAS POR MEIO DE MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. REPÓRTER FRANCISCO COELHO. TÉC: A MEDIDA PROVISÓRIA 664 ALTERA AS REGRAS DE CONCESSÃO DAS PENSÕES POR MORTE E AUXÍLIO-DOENÇA COM OBJETIVO DE REDUZIR OS GASTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. ENTRE OUTRAS MEDIDAS, A MP ESTABELECE QUE A PENSÃO SEJA DE 50 POR CENTO O VALOR DO SALÁRIO PAGO AO BENEFICIÁRIO MORTO. NA AUDIÊNCIA PÚBLICA A PESQUISADORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, DIANA REIKO, PONDEROU QUE AS MUDANÇAS NÃO VÃO REDUZIR OS GASTOS, JÁ QUE 60 POR CENTO DOS BENEFÍCIOS SÃO DE UM SALÁRIO MÍNIMO.
(Regina) “Essa medida de reduzir a parcela para 50% não vai ‘está dando’ muita diferença porque nós temos um piso salarial. O piso de um salário mínimo tanto faz se reduzimos para 50% ou para 70%. Não vai fazer uma diferença tão grande em termos de redução dos gastos”.
(Repórter) Já o senador Donizeti Nogueira, do PT de Tocantins, disse que as mudanças são necessárias para evitar as fraudes nos benefícios.
(Donizzeti) ‘Não dá para continuar participando do conluio entre alguns trabalhadores e empresário, que negociam até as multas da demissão para poder receber o seguro-desemprego. Então são ajustes necessários que precisam ser feitos. “Se não fez antes que seja feito agora”.
(Repórter) Para Clemente Ganz, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, DIEESE, a reforma da previdência precisa ser associada a políticas de inclusão social.
(Clemente) “Qualquer perspectiva de olhar de futuro da previdência devem incluir mudanças que simultaneamente contribuam para o enfrentamento da desigualdade”.
(Repórter) Antes de votar o relatório da Medida Provisória, a Comissão Mista vai realizar uma série de audiências públicas para debater o tema com a sociedade.
LOC: A MUDANÇAS FORAM PROMOVIDAS POR MEIO DE MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. REPÓRTER FRANCISCO COELHO. TÉC: A MEDIDA PROVISÓRIA 664 ALTERA AS REGRAS DE CONCESSÃO DAS PENSÕES POR MORTE E AUXÍLIO-DOENÇA COM OBJETIVO DE REDUZIR OS GASTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. ENTRE OUTRAS MEDIDAS, A MP ESTABELECE QUE A PENSÃO SEJA DE 50 POR CENTO O VALOR DO SALÁRIO PAGO AO BENEFICIÁRIO MORTO. NA AUDIÊNCIA PÚBLICA A PESQUISADORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, DIANA REIKO, PONDEROU QUE AS MUDANÇAS NÃO VÃO REDUZIR OS GASTOS, JÁ QUE 60 POR CENTO DOS BENEFÍCIOS SÃO DE UM SALÁRIO MÍNIMO.
(Regina) “Essa medida de reduzir a parcela para 50% não vai ‘está dando’ muita diferença porque nós temos um piso salarial. O piso de um salário mínimo tanto faz se reduzimos para 50% ou para 70%. Não vai fazer uma diferença tão grande em termos de redução dos gastos”.
(Repórter) Já o senador Donizeti Nogueira, do PT de Tocantins, disse que as mudanças são necessárias para evitar as fraudes nos benefícios.
(Donizzeti) ‘Não dá para continuar participando do conluio entre alguns trabalhadores e empresário, que negociam até as multas da demissão para poder receber o seguro-desemprego. Então são ajustes necessários que precisam ser feitos. “Se não fez antes que seja feito agora”.
(Repórter) Para Clemente Ganz, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, DIEESE, a reforma da previdência precisa ser associada a políticas de inclusão social.
(Clemente) “Qualquer perspectiva de olhar de futuro da previdência devem incluir mudanças que simultaneamente contribuam para o enfrentamento da desigualdade”.
(Repórter) Antes de votar o relatório da Medida Provisória, a Comissão Mista vai realizar uma série de audiências públicas para debater o tema com a sociedade.
