CAS debate dano ambiental causado por filtros solares — Rádio Senado
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CAS debate dano ambiental causado por filtros solares

Especialistas alertam sobre o dano causado aos recifes de corais por substâncias contidas nos filtros solares. O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir o projeto de lei do senador Lasier Martins (Pode-RS), que proíbe protetores solares com substâncias tóxicas aos recifes de corais (PL 616/2019). O pesquisador da Rede de Pesquisas do Coral Vivo e do Instituto Oceanógrafo da Universidade de São Paulo (USP), Miguel Mies, afirmou que os produtos citados na proposta de Lasier causam danos aos corais ou à vida marinha. Mas a representante do Departamento de Oncologia da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Jade Martins, disse que os estudos não são conclusivos. A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), lembrou a importância do protetor solar para evitar câncer de pele e quer encontrar alternativas para não prejudicar os corais. Reportagem, Iara Farias Borges.

05/06/2019, 18h17 - ATUALIZADO EM 05/06/2019, 18h41
Duração de áudio: 02:13
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência púbçica para instruir o Projeto de Lei nº 616, de 2019, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas e os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, para dispor sobre a regulação ambiental de cosméticos, e dispõe sobre a proibição de protetores solares considerados tóxicos para os recifes de corais".

Mesa:
diretora de gestão da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, Karla Brandão;
gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Itamar de Falco Júnior;
presidente eventual da CAS, senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
diretor Técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Werner Farkatt Tabosa;
coordenadora do Departamento de Oncologia da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Jade Cury Martins;
pesquisador da Rede de Pesquisas do Coral Vivo e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, Miguel Mies.

Ttadutora/intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: ESPECIALISTAS ALERTAM SOBRE O DANO CAUSADO AOS RECIFES DE CORAIS POR SUBSTÂNCIAS CONTIDAS NOS FILTROS SOLARES. LOC: O ASSUNTO FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: Um projeto de lei do senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, proíbe a fabricação de protetores solares que contenham substâncias danosas aos recifes de corais, como já acontece em alguns países. Miguel Mies, pesquisador da Rede de Pesquisas do Coral Vivo e do Instituto Oceanógrafo da USP, afirmou que os onze produtos citados no projeto de lei causam danos aos corais ou à vida marinha. (Mies): “Desses 11, apenas 4 foram investigados em corais e esses 4 apresentaram impacto. Os outros 7 foram investigados, não em corais, mas em outros seres vivos marinhos, e lá se comprovou impacto. Então, assim: Posso dizer claramente para vocês que existe um consenso científico nisso. Não há controvérsia de que a oxibenzona, o metilparabeno, o BMC e o MC causam impactos diretos de branqueamento e mortalidade em corais. São os maiores cientistas do mundo que estão avaliando esse trabalho”. (Rep): Ao lembrar que o protetor solar é importante para evitar câncer de pele, Jade Martins, do Departamento de Oncologia da Sociedade Brasileira de Dermatologia, disse que outros estudos, também de cientistas conceituados, não consideram os filtros solares prejudiciais aos corais. E defendeu mais pesquisa. (Jade): “Não é uma questão tão simples. Por isso o meu medo de a gente restringir diretamente, sem, antes, a gente discutir um pouco mais a fundo. Ao restringir substâncias, eu tenho menos produtos no mercado, menos acessibilidade, sendo que hoje, com várias substâncias, essa acessibilidade já é difícil para a maioria dos pacientes que eu trabalho diariamente”. (Rep): Relatora do projeto, a senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, pediu a audiência para encontrar alternativas. (Zenaide) “Nós não estamos questionando a importância do protetor solar, que é a prevenção maior do câncer de pele. Mas também não poderíamos deixar de trazer para esse debate a importância dos corais e outras vidas marinhas”. (Rep) Participaram também da audiência representantes da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária; da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos; e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PL 616/2019

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