Audiência da CMO com ministro do Planejamento será na próxima terça

01:48Audiência da CMO com ministro do Planejamento será na próxima terça

Transcrição LOC: A AUDIÊNCIA DA COMISSÃO MISTA DO ORÇAMENTO COM O MINISTRO DO PLANEJAMENTO FICOU PARA A PRÓXIMA TERÇA, DIA 13. LOC: ESTEVES COLNAGO JÚNIOR DEVERÁ FALAR SOBRE CORTES NA ÁREA SOCIAL E OUTROS PONTOS QUE IMPACTAM O ORÇAMENTO 2019. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ. TÉC: Inicialmente, o convite da Comissão Mista de Orçamento ao ministro do Planejamento, Esteves Colnago Júnior, era para dar informações gerais sobre o Orçamento de 2019. Mas o colegiado aprovou na quarta-feira um requerimento do presidente da CMO, deputado Mário Negromonte Jr., do PP da Bahia, para o ministro explicar os cortes na área social. O relator-geral do Orçamento, senador Waldemir Moka, do MDB de Mato Grosso do Sul, defendeu a realização de uma única audiência no dia 13 para que Esteves Colnago possa se manifestar sobre os dois assuntos. (Moka) De comum acordo, nós adiamos para a terça-feira aonde ele virá uma única vez atendendo à sua obrigação constitucional e também para focar a respeito, especificamente, dos cortes sobre essa área social. (Rep) Outro desafio na votação do Orçamento de 2019 é a adequação à reforma ministerial pretendida pelo governo eleito de Bolsonaro. Mas Waldemir Moka disse que a iniciativa de procurar o Congresso e propor alguma sugestão de remanejamento de recursos deve ser da equipe de transição: (Moka) Enquanto estão acontecendo os relatórios setoriais e tal, é evidente que a equipe de transição, se tiver interesse, se quiser fazer alguma sugestão para modificar, a comissão está aberta a isso. Agora, quem deve procurar, quem deve propor, evidentemente é a próxima equipe. (Rep) A Frente Parlamentar em Defesa do SUAS - Sistema Unificado de Assistência Social - alerta que a redução de 46 bilhões do orçamento da área para cumprimento do Teto de Gastos vão prejudicar programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, voltado para pessoas idosas e com deficiência.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago Jr., deverá vir na próxima terça-feira (13) à Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO) para falar sobre os cortes no Orçamento 2019 para os programas da área social na terça-feira. Segundo o relator-geral do Orçamento 2019, senador Waldemir Moka (MDB-MS), o ministro deverá se manifestar sobre O Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada; bem como sobre outros pontos da LOA – Lei Orçamentária Anual (PLOA 27/2018). De acordo com a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Unificado de Assistência Social (SUAS), os cortes superam os R$ 46 bilhões.

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