Comissão mista aprova relatório que cria Agência Nacional de Mineração — Rádio Senado
MP 791

Comissão mista aprova relatório que cria Agência Nacional de Mineração

A Comissão Mista da Medida Provisória 791/2017 aprovou o relatório final que prevê a criação da Agência Nacional de Mineração. Das 104 emendas apresentadas, apenas 25 foram acatadas pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). O presidente da comissão, senador Lasier Martins (PSD-RN), destacou que o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral está ultrapassado e defendeu a criação da nova agência. Para Lasier, a agência é muito mais abrangente e vai renovar um setor que é extraordinariamente importante para o Brasil.

24/10/2017, 17h10 - ATUALIZADO EM 24/10/2017, 18h53
Duração de áudio: 01:58
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 791 de 2017, (cria a Agência Nacional de Mineração): apreciação de relatório.

Mesa:
vice-presidente da CMMPV 791/2017, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES);
relator da CMMPV 791/2017, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
presidente da CMMPV 791/2017, senador Lasier Martins (PSD-RS).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO FOI APROVADA PELA COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA. LOC: DAS 104 EMENDAS APRESENTADAS, APENAS 25 FORAM ACATADAS PELO RELATOR. REPÓRTER MARINA FERREIRA. (Repórter) Foi aprovado o relatório da Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória 791, que cria a Agência Nacional de Mineração. O órgão substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral, o DNPM, que hoje é responsável por administrar as autorizações de pesquisa e lavra de mineração no país. De acordo com o relator da proposta, o deputado Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais, a atuação da Agência vai permitir à indústria extrativa mineral brasileira impulsionar o desenvolvimento da economia e gerar empregos. ( Leonardo Quintão) Essa agência será uma agência que ela será superavitária. Nós teremos uma agência que irá produzir recursos para o país, empregos, milhões de empregos, mas também os recursos de monumentos, taxas. (Repórter): Pela proposta, a criação da Agência busca modernizar e atrair investimentos privados para a atividade de mineração a fim de retomar a credibilidade do setor que, atualmente corresponde a apenas por quatro por cento do PIB brasileiro. Esse segmento passou a enfrentar dificuldades de crescimento após o projeto do governo que visa aumentar o controle do Estado sobre a atividade mineral. O presidente da Comissão, senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, destacou que o DNPM está ultrapassado e defendeu a criação da nova Agência. (Lasier Martins): Esta agência é muito mais abrangente. Ela vai renovar num setor, que é extraordinariamente importante para o Brasil. Nós precisamos convencer que o Brasil não é apenas uma sociedade agrária, é uma sociedade minerária. O que há no solo brasileiro é extraordinário. São mais de 80 minérios, grande maioria não explorados. (Repórter) O relatório teve 104 emendas apresentadas, sendo 25 acatadas por Leonardo Quintão. A proposta será votada agora pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. MP791/2017

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