Aprovado relatório da MP que libera recursos do FGTS para Santas Casas
Foi aprovado o relatório da Medida Provisória 848/2018 que libera recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para Santas Casas e hospitais filantrópicos. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (11). A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o BNDES poderão atuar como agentes financeiros autorizados para aplicar os recursos para as entidades.
Transcrição
LOC: APROVADO RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA 848, QUE CRIA LINHA DE CRÉDITO COM RECURSOS DO FGTS PARA SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS.
LOC: OS RECURSOS DESTINADOS AO CRÉDITO EQUIVALEM A 5% DO FUNDO DE GARANTIA. REPÓRTER ADRIAN ALENCAR.
TÉC: A Comissão mista formada por senadores e deputados federais aprovou o relatório da medida provisória 848, de 2018. A MP altera a Lei do FGTS para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito, destinado a auxiliar entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos. O relator da medida provisória, senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul comemorou a aprovação do relatório. Segundo ele, há outras áreas que necessitam de atenção, mas a saúde deve ser prioridade.
(Lasier Martins) É verdade que o saneamento é importante, as casas populares, mas convenhamos, dentro de uma hierarquia de valores, a saúde deve estar em primeiro lugar. A doença não espera.
(Repórter) Lasier Martins falou ainda que esses hospitais estão operando com capacidade máxima, e que os recursos do FGTS vão servir justamente para auxiliá-los.
(Lasier Martins) Hoje nós temos na verdade os hospitais lotados. Esses nós temos que socorrer e essa Medida Provisória veio socorrer aqueles que estão doentes.
(Repórter) A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o BNDES poderão atuar como agentes financeiros autorizados para aplicar os recursos do FGTS em empréstimos para as Santas Casas e hospitais filantrópicos. Os recursos destinados ao crédito equivalem a 5% do FGTS. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Adrian Alencar.