Aprovada proposta que amplia uso de poupança digital
O Senado aprovou o projeto de lei de conversão (PLV 39/2020) que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do FGTS. A poupança social digital foi criada por causa da pandemia de covid-19 com a finalidade de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 em nome dos beneficiários que não tinham conta na Caixa Econômica Federal. Mais informações com o repórter Pedro Pincer.
Transcrição
LOC: APROVADA MP QUE AMPLIA USO DE POUPANÇA DIGITAL PARA RECEBER BENEFÍCIOS SOCIAIS
LOC: O ABONO SALARIAL ANUAL E OS SAQUES DO FGTS ESTÃO ENTRE ELES. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES:
TÉC: O Senado aprovou o projeto de lei de conversão que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do FGTS. A poupança social digital foi criada por causa da pandemia de covid-19 com a finalidade de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 em nome dos beneficiários que não tinham conta na Caixa Econômica Federal. Pelo texto que veio da Câmara, qualquer instituição financeira poderá emitir cartão físico para a movimentação da poupança, o que era proibido no texto original do Executivo. A partir da MP, editada no fim de abril, a poupança digital pode ser usada para receber o benefício pago ao trabalhador em caso de jornada de trabalho reduzida ou contrato suspenso e o saque extraordinário do FGTS. O relator, Jaques Wagner, do PT da Bahia, lamentou que a medida só tenha sido adotada por causa da pandemia, mas disse que muitas pessoas que não tinham conta bancária serão beneficiadas.
(Jaques Wagner) Eu entendo que é um dos elementos de conceder cidadania a toda a nossa gente, porque é evidente que poder estar bancarizado, poder tomar um financiamento, eu creio que é fundamental, e por isso é muito bem-vinda esta MP.
(REP) Para o senador, outras medidas precisam ser tomadas para distribuir melhor a renda e a riqueza.
(Jaques Wagner) Não podemos deixar de mencionar a necessidade de termos um sistema financeiro mais competitivo e menos oligopolizado; uma tributação realmente progressiva, em que os ricos paguem proporcionalmente mais tributos e os pobres paguem menos, e o aumento da tributação sobre lucros e dividendos, a grande propriedade e a fortuna.
(REP): O projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
PLV 39/2020