Iniciativa popular propõe 14º salário emergencial para aposentados e pensionistas

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LOC: OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS PODERÃO RECEBER, EM DEZEMBRO, UM DÉCIMO QUARTO SALÁRIO EMERGENCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. LOC: É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA DE INICIATIVA POPULAR E ADOTADA PELO SENADOR PAULO PAIM, DO PT GAÚCHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) A iniciativa da proposta foi do advogado Sandro Gonçalves, por meio do portal e-cidadania. Ele argumentou que aposentados e pensionistas do INSS já receberam adiantado o décimo terceiro salário de 2020 para enfrentar o início da crise causada pelo novo coronavírus. Agora, em dezembro, eles não vão receber o benefício, como explicou o advogado. (Sandro Gonçalves) “Como houve o adiantamento do décimo terceiro, no mês de dezembro, esses aposentados e pensionistas ficariam sem recursos. Então, no mês dezembro, esse dinheiro faria falta, tanto para os aposentados, que são grupo de risco, assim, também, como para a economia, que já está acostumada com esse aporte de recursos todo o mês de dezembro”. (Repórter) A sugestão legislativa recebeu mais de 30 mil apoios e foi apresentada como projeto de lei pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim, do PT gaúcho. Segundo ele, mesmo antes da pandemia, mais de dez milhões de pessoas já dependiam da renda de idosos para sobreviver. Agora, com a crise de covid-19, esses recursos são essenciais para as famílias, disse Paim. (Paulo Paim) “O país precisa saber que, nesse tempo de pandemia, os aposentados e pensionistas estão arcando com a maior parte das despesas da família. Sai do bolso deles o socorro para filhos e netos”. (Repórter) Segundo a proposta, o abono será pago ao segurado e dependentes da Previdência Social que receberam, em 2020, auxílio por acidente, doença ou reclusão, aposentadoria ou pensão por morte. As ideias legislativas podem ser apresentadas por qualquer cidadão no portal e-cidadania. Se no prazo de quatro meses conseguir mais de 20 mil apoios, a proposta é encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para análise. E se aprovada na comissão, passa a ser discutida no Congresso Nacional como projeto de lei. - PL 3.657/2020 - SUG 11/2020