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Após críticas, presidente Bolsonaro revoga trecho de MP sobre dispensa de trabalhadores

02:30Após críticas, presidente Bolsonaro revoga trecho de MP sobre dispensa de trabalhadores

Transcrição LOC: APÓS CRÍTICAS, O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DECIDIU REVOGAR O TRECHO DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITIA A SUSPENSÃO DE CONTRATOS TRABALHISTAS E DE SALÁRIO. LOC: O VICE-LÍDER DO GOVERNO PEDIU A LIBERAÇÃO DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS PAGAGEM SALÁRIOS. JÁ A OPOSIÇÃO QUESTIONA OUTROS TRECHOS DA MP. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Após críticas e até ameaça de devolução da Medida Provisória 927, o presidente Jair Bolsonaro revogou o artigo que permitiria a empregadores suspenderem os contratos de trabalho e o pagamento de salários por quatro meses. Os contrários a este trecho argumentaram que os trabalhadores ficariam sem qualquer tipo de garantia, nem mesmo seguro-desemprego. O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, considerou acertado o recuo do presidente Bolsonaro. Mas defendeu que o governo garanta uma linha de crédito para os micro e pequenos empresários usarem para o pagamento de salário de seus empregados. (Chico) Agora melhorou 100% essa Medida Provisória. O que nós queríamos era que a Caixa Econômica, como já foi conversado com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e foi muito bem aceito, é que a Caixa Econômica adiantasse o salário de março, abril e maio para o pequeno empresário manterem seus trabalhadores com a garantia de receberem seu salário. Então, é uma solução mais importante neste momento. REP: Entre os outros artigos da MP 927 estão os que permitem a antecipação ou a concessão de férias coletivas e o pagamento da indenização do 1/3 ser feito até dezembro. A MP também define as regras para o teletrabalho, que inclui a empresa garantir toda a estrutura na casa do trabalhador; e prevê o adiamento do recolhimento do FGTS. O senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, afirmou que a MP será cuidadosamente discutida para evitar perdas aos trabalhadores. (Alessandro) A retirada do Artigo 18 remove o principal problema da MP 927. A crítica que fizemos a solicitação feita à Presidência da República foi justamente para se fizesse a correção. Existem outros pontos que serão avaliados com mais cuidado. Mas esse era o mais grave e acredito que é possível tramitar MP juntamente com as outras medidas porque é preciso assegurar a renda mínima para o cidadão brasileiro. REP: A Medida Provisória 927 também autoriza os estabelecimentos de saúde, como hospitais, a aumentarem a jornada de trabalho de seus funcionários mediante acordo individual e pagamento de hora-extra ou banco de horas. Da Rádio Senado, Hérica Christian. MP 927/2020

Após críticas, o presidente Jair Bolsonaro revogou da  Medida Provisória 927 o artigo 18 que permitia os empregadores suspenderem o contrato de trabalho e o pagamento de salário por 4 meses. O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), considerou acertado o recuo, mas defendeu uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal para os micro e pequenas empresários garantirem a manutenção dos empregos. Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) avisou que os demais artigos da MP serão cuidadosamente analisados para evitar perdas aos trabalhadores. Entre eles, estão antecipação de férias com pagamento até o final do ano e adiamento do recolhimento do FGTS. As informações são da repórter Hérica Christian.

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