Matriz energética

Apagão no Amapá reacende discussão sobre mudanças na Lei do Gás

O apagão no Amapá reacendeu a discussão sobre mudanças na Lei do Gás como forma de fortalecer a segurança do sistema elétrico. A legislação tem o objetivo de desburocratizar o setor, melhorar a distribuição e oferta do combustível e reduzir os preços para a indústria, o comércio e para o consumidor final. A permissão para explorar a atividade de transporte de gás natural será feita por regime de autorização, sem licitação, em vez de concessão. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

12/11/2020, 18h52 - ATUALIZADO EM 12/11/2020, 18h52
Duração de áudio: 01:57
Foto: Divulgação

Transcrição
LOC: O APAGÃO NO AMAPÁ REACENDEU A DISCUSSÃO SOBRE MUDANÇAS NA LEI DO GÁS COMO FORMA DE FORTALECER A SEGURANÇA DO SISTEMA ELÉTRICO. LOC: A PROPOSTA SIMPLIFICA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE E TEM O OBJETIVO DE BARATEAR O COMBUSTÍVEL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O novo marco legal do gás busca desburocratizar o setor, melhorar a distribuição e oferta do combustível e reduzir os preços para a indústria, o comércio e para o consumidor final. A permissão para explorar a atividade de transporte de gás natural será feita por regime de autorização, sem licitação, em vez de concessão. Devido à gravidade do apagão que atingiu o Amapá, senadores defendem a votação da proposta também como forma de aumentar o abastecimento em termelétricas movidas a gás. O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, acredita que isso garantiria mais segurança para o sistema elétrico. (Marcos Rogério) Precisamos votar a lei do gás o quanto antes. Esse marco regulatório pé fundamental para o Brasil. Principalmente depois dos acontecimentos do Amapá, isso revela o quão urgente é a necessidade da gente avançar com essa matéria. (Repórter) Já o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, de Sergipe, defende que a discussão seja mais ampla. Ele diz que, como o apagão no Amapá aconteceu porque o transformador reserva estava em manutenção quando houve o incêndio na subestação de energia, a medida certa a se tomar é cobrar da Agência Nacional de Energia Elétrica que fiscalize as operadoras. (Rogério Carvalho) O fornecimento não foi restabelecido ainda porque não tem o terceiro transformador que deveria estar. Eu não vejo que isso nos obrigue a fazer um debate rápido, a toque de caixa, repique de sino do marco regulatório do gás no Brasil. Acho que é preciso a Aneel cumprir a sua obrigação e ter uma relação mais proativa junto aos concessionários de energia de todo o País. (Repórter) Senadores apresentaram como sugestões à proposta incluir o biometano – gás combustível produzido a partir de resíduos orgânicos – na matriz do gás natural; e limitar o regime de autorização a gasodutos que cruzem as fronteiras brasileiras e passem por outros países. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

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