Anvisa deve receber permissão para entrar em imóveis abandonados com suspeita de foco de Aedes aegypti — Rádio Senado
Saúde

Anvisa deve receber permissão para entrar em imóveis abandonados com suspeita de foco de Aedes aegypti

26/04/2016, 13h45 - ATUALIZADO EM 26/04/2016, 14h47
Duração de áudio: 02:05
Muhammad Mahdi Karim/www.micro2macro.net)

Transcrição
LOC: O CONGRESSO NACIONAL VAI GARANTIR AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A PERMISSÃO LEGAL PARA ENTRAREM A FORÇA EM IMÓVEIS ABANDONADOS COM SUSPEITA DE FOCO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. LOC: O RELATÓRIO FINAL SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE JÁ GARANTIA A AÇÃO FOI LIDO E DISCUTIDO NESTA TERÇA-FEIRA. A VOTAÇÃO FICOU PARA AMANHÃ. REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) A medida provisória está em vigor desde janeiro. Ela foi baixada pelo governo depois de explodirem no Brasil os casos de dengue, Zika e Chikungunya. O objetivo da nova legislação foi garantir a atuação da vigilância sanitária em casos extremos de saúde pública. A urgência da medida se tornou ainda mais evidente depois que a Organização Mundial da Saúde declarou a dengue como um dos maiores problemas de saúde pública das regiões tropicais e subtropicais do planeta. E, também, depois que um número crescente de instituições científicas começou a encontrar indícios da relação entre o vírus da Zika e casos de microcefalia em recém-nascidos. O senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, presidiu a comissão mista que debateu o relatório sobre a medida provisória e chamou a atenção para a urgência do caso. (Paulo Bauer): A realidade que o país vive e enfrenta para debelar essa epidemia que incomoda e preocupa toda a sociedade. (Repórter) Um dos principais dispositivos da MP permite que agentes da vigilância sanitária entrem à força em imóveis públicos e privados desocupados ou abandonados com suspeitas de conter focos do mosquito aedes aegypti. Mas o relator da medida provisória, deputado Newton Cardoso Júnior, do PMDB de Minas Gerais, especificou os critérios que devem ser cumpridos para entrada no imóvel. (Newton Cardoso Júnior) No caso de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças. (Repórter) No ano passado foram detectados mais de um milhão e meio de casos de dengue no Brasil. Já o vírus da zika atingiu 18 estados brasileiros.

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