ANS admite reformular cálculo que permitiu reajuste de 10% nos planos
A Comissão de Assuntos Sociais debateu nesta quarta-feira (20) os recentes aumentos nos planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou o reajuste de até 10% do preço das mensalidades dos planos individuais e familiares. A ANS também alterou as regras de coparticipação e franquia, permitindo que as operadoras cobrem do segurado até 40% do valor de cada procedimento realizado. Os senadores e consumidores questionaram a falta de transparência e de fiscalização das autoridades da área de saúde. Também consideraram o reajuste abusivo, já que a inflação de 2018 deve ficar em torno de 4%. Ouça os detalhes na reportagem de George Cardim, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE ADMITIU A POSSIBILIDADE DE REFORMULAR CÁLCULOS QUE PERMITIRAM REAJUSTE DE 10% NAS MENSALIDADES DOS PLANOS.
LOC: SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS QUESTIONARAM NESTA QUARTA-FEIRA OS AUMENTOS E A COPARTICIPAÇÃO, E PODEM DERRUBAR A RESOLUÇÃO DA A-N-S. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Em debate na Comissão de Assuntos Sociais, parlamentares e entidades de consumidores criticaram os recentes aumentos nos planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar autorizou o reajuste de até 10% do preço das mensalidades dos planos individuais e familiares. A medida atinge mais de oito milhões de clientes. A ANS também alterou as regras de coparticipação e franquia, permitindo que as operadoras cobrem do segurado até 40% do valor de cada procedimento realizado, desde que não ultrapasse o preço da mensalidade. Os senadores e consumidores consideraram o reajuste abusivo, já que a inflação de 2018 deve ficar em torno de 4 por cento. A presidente da comissão, Marta Suplicy, do MDB de São Paulo, disse que o Congresso deve analisar em agosto um decreto legislativo para suspender a resolução da ANS.
(Marta Suplicy) “São aumentos que a população não conseguiu entender, muito menos assimilar dentro de seu orçamento. A coparticipação e as outras propostas foram recebidas com indignação tanto na Câmara dos Deputados quanto aqui no Senado Federal. Nós temos alguns projetos de pedidos para sustar esta ação da ANS.”
(Repórter) Uma auditoria apresentada pelo Tribunal de Contas da União apontou falta de transparência e equívocos na metodologia de cálculo do valor dos reajustes dos planos individuais. O representante da ANS, Rafael Vinhas, justificou que os reajustes são consequência do envelhecimento da população e do aumento das despesas das seguradoras com a ampliação das coberturas e do uso de novas tecnologias. Mas admitiu mudanças nos cálculos ainda neste mês.
(Rafael Vinhas) “Toda base de cálculo do reajuste individual ela tem profunda base técnica, são feitos por servidores concursados da Agência e a ANS entende a necessidade que haja discussão e a mudança dessa metodologia.” (Repórter) A ANS também explicou que as novas regras de coparticipação só valem para novos contratos e deixam de fora quase 300 procedimentos como exames preventivos, de pré-natal, tratamentos de doenças crônicas, como a hemodiálise, além de 4 consultas por ano.