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Anatel libera assinatura de canais pela internet mesmo sem contrato com operadoras de TV a cabo

02:41Anatel libera assinatura de canais pela internet mesmo sem contrato com operadoras de TV a cabo

Transcrição LOC: O CONSUMIDOR PODERÁ COMPRAR PACOTES DE CANAIS POR ASSINATURA PARA ASSISTIR PELA INTERNET AINDA QUE NÃO TENHA UMA ASSINATURA DE TV A CABO. LOC: A DEFINIÇÃO FOI DADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. O TEMA TAMBÉM ESTÁ EM DEBATE NO SENADO COMO INFORMA O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: TÉC: Pedro gosta muito de filmes clássicos. Todos os dias chega em casa após o serviço, toma um bom banho, faz um lanche e senta-se no sofá para ver o seu canal favorito de filmes, entre as dezenas disponíveis no seu pacote de TV. Na verdade, Pedro só assiste a esse canal e fica se perguntando se não seria mais fácil e econômico se ele pudesse assinar apenas essa emissora e assisti-la pela internet. Pois é, a lei ainda era imprecisa em relação a essa vontade de Pedro e de tantos outros brasileiros. Mas a ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações, decidiu que é possível que Pedro assine pela internet apenas o seu canal favorito, independentemente de ter ou não uma assinatura de TV a cabo. A decisão foi destacada pelo senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, presidente da Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado: Rodrigo Cunha - O Streaming hoje é uma realidade, a TV a cabo tem que se adaptar, mas não é inibindo o surgimento de novas tecnologias. Nós temos hoje mais telefones do que pessoas no país.As pessoas estão tendo cada vez mais acesso à internet e com isso contratando outros tipos de serviço. (REP) No Senado, o assunto já vinha sendo tratado em um projeto do senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, que aguarda votação na Comissão de Ciência e Tecnologia. A proposta também permitirá que as operadoras de TV possam produzir conteúdo, o que hoje é vedado. Como o assunto da exibição dos canais tem relação com este tema, uma emenda apresentada pelo relator do projeto, senador Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, prevê a liberação dos canais via internet nos moldes da decisão da Anatel, sem que o consumidor tenha que assinar um pacote de TV a cabo. (Arolde) Excluem-se do campo de aplicação da lei - aqui vem a modificação - o provimento de conteúdo audiovisual, sob qualquer forma, por aplicações de internet. (REP) O senador Rodrigo Cunha lembra que essa é uma discussão internacional e que o Brasil não deve ficar para trás, embora outros assuntos, como a defesa do conteúdo nacional, também precisem ser inseridos no debate. Rodrigo Cunha 2 – 19” – É preciso sim se ter uma visão mundial sobre esse assunto, porque nós estamos falando do streaming, no streaming você contrata inclusive serviços fora do país. Tem que criar uma proteção ao conteúdo nacional sem dúvida nenhuma, mas não se pode deixar de estimular a inovação, a tecnologia. (REP) O projeto em análise no Senado aguarda votação da Comissão de Ciência e Tecnologia, já a decisão da Anatel é imediata. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. Projeto: PL 3832/2019 Apresentação Anatel: https://bit.ly/3inskcv

A Anatel autorizou que canais de televisão fechados possam ser assinados e acessados pela internet ainda que o consumidor não tenha uma assinatura de TV a cabo. O assunto já vinha sendo discutido em projeto (PL 3832/2019) na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT). Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), presidente da Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor, a decisão é justa, mas outros pontos deverão ser debatidos, como a defesa do conteúdo nacional. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

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