Anatel começa a bloquear celulares irregulares em mais dez estados
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa neste domingo (23) o processo de bloqueio de celulares irregulares – adulterados, roubados, extraviados ou não certificados – em dez estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Serão enviadas mensagens de alerta e, a partir de dezembro, os aparelhos serão bloqueados em definitivo. Um projeto (PLS 285/2017) do senador Lasier Martins (PSD-RS), já aprovado pelo Senado, prevê a instalação de bloqueadores de sinal de celular em presídios. O projeto, agora, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
LOC: CELULARES IRREGULARES COMEÇAM A SER BLOQUEADOS PELA ANATEL A PARTIR DESTE DOMINGO, DIA 23 DE SETEMBRO.
LOC: EM PRESÍDIOS, O BLOQUEIO DE TELEFONES PODERÁ SER FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A Agência Nacional de Telecomunicações começa no domingo, 23 de setembro, o processo de bloqueio de celulares irregulares em mais dez estados. A agência vai enviar mensagens alertando sobre a irregularidade do aparelho para os usuários do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. E a partir de oito de dezembro esses aparelhos adulterados, roubados, extraviados ou não certificados serão definitivamente bloqueados, como já aconteceu com os de Goiás e Distrito Federal em maio de 2018. Para o Nordeste e demais estados do Norte e do Sudeste, as mensagens de alerta serão enviadas em janeiro de 2019 e o corte das linhas feito a partir de março. Essas medidas fazem parte do programa Celular Legal da Anatel para evitar o comércio ilegal e reduzir roubos de aparelhos. O bloqueio de celulares também poderá acontecer em presídios. Um projeto do senador Lasier Martins, do PSD gaúcho, prevê o uso de recursos do Funpen, Fundo Penitenciário Nacional, para a instalação, custeio e manutenção de bloqueadores de celulares nas penitenciárias. Ao ser aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, o presidente do colegiado, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, disse que a proposta vai impedir que detentos comandem o crime de dentro das prisões.
(Otto Alencar) Já que o crime organizado é comandado de dentro dos presídios e, em alguns casos, com a omissão e, às vezes, a colaboração de agente públicos, é importante se estabelecer esse bloqueio para que não haja comunicação de celular ordenando matança, ordenando o crime organizado a fechar favelas”.
(Repórter) A proposta, agora, será enviada ao exame da Câmara dos Deputados.
PLS 285/2017
