Alvaro Dias propõe debate sobre extinção da Comissão Mista de Orçamento — Rádio Senado

Alvaro Dias propõe debate sobre extinção da Comissão Mista de Orçamento

LOC: SENADOR ÁLVARO DIAS, DO PSDB DO PARANÁ, PROPÕE UM DEBATE SOBRE A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. 

LOC: EM DISCURSO NO PLENÁRIO NESTA QUARTA-FEIRA, O VICE-LÍDER DA OPOSIÇÃO DESTACOU QUE O CONGRESSO NACIONAL PRECISA EXIGIR A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS ENVOLVENDO FRAUDES NA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO. 

O senador Álvaro dias destacou que sempre que o Congresso discute o orçamento da união para o ano seguinte, surgem denúncias de irregularidades na elaboração da proposta de lei orçamentária. (Álvaro dias 1) o congresso nacional não pode mais aceitar a convivência com os escândalos que brotam todo final de ano, quando da elaboração do orçamento da união. É a peça fundamental que define as prioridades nacionais. e todos os anos indícios de desvios, denuncias de corrupção. (rep) Ele lembrou que há 17 anos quando o Congresso Nacional instituiu a chamada CPI dos Anões do Orçamento, e revelou desvios que levaram parlamentares à cassação, a Comissão Mista de Orçamento mantém-se sob suspeição permanente. Por isso, o senador Álvaro dias defende a busca de uma solução definitiva, como a possível extinção da CMO: (Álvaro dias 2) O que fazer diante dessas denúncias?não basta investigar e punir. O que estamos pretendendo para o próximo ano é motivar um debate sobre a hipótese de extinção da comissão de orçamento no congresso nacional. o projeto de lei do orçamento tramitaria pelas comissões técnicas da casa, teríamos a ampliação do debate sobre as prioridades nacionais. maior transparência, uma participação efetiva mais abrangente de um número maior de parlamentares que se dedicariam a esta tarefa. (REP) Álvaro dias acrescentou que a extinção da comissão mista reduziria a força da pressão de lobistas sobre os parlamentares e diminuiria o espaço para desvios e corrupção. E lamentou a falta de um conselho de ética ativo no senado. (Álvaro dias 3) O que fará o congresso agora diante dessas denúncias? Praticamente nada... o conselho de ética esta dissolvido, a casa não tem corregedor, não temos sequer como apresentar representações nessa hora. Ao TCU cabe auditar os fatos referentes a denúncias veiculadas. (REP) O senador ressaltou que após auditoria do TCU, o ministério público deve tomar as providencias para responsabilização civil e criminal dos possíveis envolvidos em fraudes.
15/12/2010, 01h10 - ATUALIZADO EM 15/12/2010, 01h10
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