Alvaro Dias pede informações sobre auditoria feita pelo TCU
O LÍDER DO PSDB, SENADOR ALVARO DIAS, DO PARANÁ, PEDIU INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE UMA AUDITORIA FEITA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, O PROUNI.
A auditoria do TCU revelou que nos anos de 2005 e 2006 inúmeras vagas ofertadas pelo Programa Universidade Para Todos não foram de fato ocupadas. E o dinheiro pago pelo governo às instituições de ensino superior da rede privada, na forma de isenções fiscais, não foi devolvido. O resultado foi um prejuízo de 104 milhões de reais aos cofres públicos. O TCU fez uma série de recomendações ao Ministério da Educação para a adoção de medidas como, por exemplo, a criação de uma rotina de fiscalização das faculdades e universidades para saber se as informações sobre o número de alunos participantes do Prouni realmente são verdadeiras. E é isso que o que o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, quer saber: (ALVARO): Se o Ministério da Educação cumpriu as recomendações do Tribunal de Contas da União. Porque nós não sabemos se cumpriu. É preciso que esses fatos sejam noticiados, o Tribunal de Contas é um órgão da maior competência e técnica. Nós temos que respeitá-lo. Afinal, nesse período de dois anos seriam 104 milhões de reais que deveriam ter retornado aos cofres públicos, já que as vagas pagas pelo estado brasileiro ficaram ociosas. (MAURÍCIO): As instituições de ensino privadas que fazem parte do Prouni recebem descontos no pagamento de impostos devidos ao governo. Ao invés disso, o Tribunal de Contas da União sugere que o Ministério da Educação pague diretamente às escolas o valor da mensalidade do curso, o que, segundo o TCU, custaria menos para o governo.
A auditoria do TCU revelou que nos anos de 2005 e 2006 inúmeras vagas ofertadas pelo Programa Universidade Para Todos não foram de fato ocupadas. E o dinheiro pago pelo governo às instituições de ensino superior da rede privada, na forma de isenções fiscais, não foi devolvido. O resultado foi um prejuízo de 104 milhões de reais aos cofres públicos. O TCU fez uma série de recomendações ao Ministério da Educação para a adoção de medidas como, por exemplo, a criação de uma rotina de fiscalização das faculdades e universidades para saber se as informações sobre o número de alunos participantes do Prouni realmente são verdadeiras. E é isso que o que o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, quer saber: (ALVARO): Se o Ministério da Educação cumpriu as recomendações do Tribunal de Contas da União. Porque nós não sabemos se cumpriu. É preciso que esses fatos sejam noticiados, o Tribunal de Contas é um órgão da maior competência e técnica. Nós temos que respeitá-lo. Afinal, nesse período de dois anos seriam 104 milhões de reais que deveriam ter retornado aos cofres públicos, já que as vagas pagas pelo estado brasileiro ficaram ociosas. (MAURÍCIO): As instituições de ensino privadas que fazem parte do Prouni recebem descontos no pagamento de impostos devidos ao governo. Ao invés disso, o Tribunal de Contas da União sugere que o Ministério da Educação pague diretamente às escolas o valor da mensalidade do curso, o que, segundo o TCU, custaria menos para o governo.
