Alunos transexuais e travestis podem usar nome social — Rádio Senado
Educação

Alunos transexuais e travestis podem usar nome social

O preconceito é apontado como uma das principais causas de evasão escolar entre alunos LGBTI. O Ministério da Educação autorizou o uso de nome social para travestis e transexuais na educação básica.  Uma proposta em análise no Senado pode garantir esse direito a todos os brasileiros. O PLS 658/2011, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), reconhece os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade de transexuais. Para Marta Suplicy o direito já existe e precisa ser assegurado pela lei. “Os direitos já existem, já está tudo em prática. As pessoas já podem se casar por decisão do Supremo, os homoafetivos já podem herdar, o transexual já pode mudar a sua carteira, mas nós precisamos da lei”, argumentou.

19/01/2018, 18h19 - ATUALIZADO EM 23/01/2018, 14h10
Duração de áudio: 02:07
brasil.gov.br

Transcrição
LOC: O PRECONCEITO É APONTADO COMO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE EVASÃO ESCOLAR ENTRE ALUNOS LGBTI. LOC: O MEC AUTORIZOU O USO DE NOME SOCIAL PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO PODE GARANTIR ESSE DIREITO A TODOS OS BRASILEIROS. REPÓRTER MARCIANA ALVES. TÉC: A escola abriga pessoas de diferentes credos, etnias e culturas. Mas, o local pode se tornar hostil quando o assunto é orientação sexual. Dados da última Pesquisa Nacional sobre o ambiente escolar no Brasil mostram que 36% dos alunos entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais foram agredidos fisicamente dentro das escolas e, outros 73% sofreram ataques verbais. Na tentativa de minimizar os índices de abandono escolar, o Ministério da Educação publicou uma portaria que autoriza o uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais que sofrem com bullying. A secretária-geral da Aliança Nacional LGBTI, Patrícia Mannaro, destacou os danos que a violência pode causar. (Patrícia) "O bullying homofóbico, por exemplo, é extremamente violento, onde crianças e adolescentes chegam a cometer suicídio, não querem ir à escola; a evasão escolar é extremamente grande”. (REP) Nome social é aquele pelo qual as travestis, homens trans ou mulheres trans preferem ser chamados, de acordo com a identidade de gênero. A diretora administrativa da Aliança Nacional LGBTI Rafaelly Wiest ressaltou a importância do direito à identidade. (Rafaelly) “Eu, uma pessoa trans ou quem quer que seja temos o direito personalíssimo da identidade, que está na Constituição Federal. Eu quero o meu nome. É a minha vida pessoal e privada”. (REP) Uma proposta em análise no Senado reconhece o direito à identidade de gênero e a troca de nome e sexo nos documentos de identidade de transexuais. Segundo a autora, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, a legislação é necessária para garantir o direito que, na avaliação dela, já existe. (Marta) “Os direitos já existem, já está tudo em prática. As pessoas já podem se casar por decisão do Supremo, já podem herdar os homoafetivos, o transsexual já pode mudar a sua carteira, mas nós precisamos é da lei”. (REP) A matéria aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Marciana Alves. PLS 658/2011.

Ao vivo
00:0000:00