Aloizio Mercadante defende financiamento da educação profissional pelo Sistema S
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta terça-feira (27) em audiência pública no Senado que o “Sistema S” financie a educação profissional. Os senadores questionaram o impacto do ajuste fiscal nas metas para a educação brasileira.
A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, autora do pedido para a audiência pública, manifestou ao ministro sua preocupação com o futuro de programas que ela considera essenciais para os estudantes brasileiros, como o financiamento do ensino superior, o programa universidade para todos, e o Pronatec – que garante o acesso ao ensino técnico e profissionalizante.
Mercadante defendeu, também, a volta da CPMF.
Transcrição
LOC: O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ALOIZIO MERCADANTE, DEFENDEU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO A VOLTA DA CPMF E QUE O “SISTEMA S” FINANCIE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
LOC: SENADORES QUESTIONARAM NESTA TERÇA-FEIRA O IMPACTO DO AJUSTE FISCAL NAS METAS PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC (Repórter ) A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, autora do pedido para a audiência pública, manifestou ao ministro Aloizio Mercadante sua preocupação com o futuro de programas que ela considera essenciais para os estudantes brasileiros, como o financiamento do ensino superior, o programa universidade para todos, e o Pronatec – que garante o acesso ao ensino técnico e profissionalizante.
(Ana Amélia) A informação que temos é que haverá uma redução de 60% das vagas do Pronatec. E no ajuste fiscal proposto há a tentativa de pegar recursos do Sistema S exatamente para financiar o déficit fiscal.
(Repórter) Mercadante respondeu que o governo busca um acordo com o Sistema S para complementar os recursos perdidos no ajuste fiscal para o Pronatec e ainda o Ciência Sem Fronteiras. Ele lembrou ainda que muitas empresas deveriam arcar com 25% das bolsas dos alunos que estudam no exterior, mas não pagaram.
(Aloizio Mercadante) A relação entre Pronatec e Sistema S. Qual é o acordo? Eles fizeram 40% do Pronatec, eles farão mais o ano que vem. Porque nós repassamos, 40% do que eles fizeram foi com recurso orçamentário. Por que não, num momento de dificuldade orçamentária, eles aplicarem mais, eles têm 20 bilhões de poupança e tem uma receita de 20 bilhões por ano, por que não assumirem mais decisivamente, por exemplo, o Pronatec? Por que não pagarem as bolsas do Ciência sem Fronteiras que o Sistema S não pagou?
(Repórter) Mercadante defendeu ainda a volta da CPMF. Mas disse que além do aumento de receitas, o ministério precisa fazer cortes e melhorar a gestão dos recursos.
(Aloizio Mercadante) Nós vamos ter que ser criativos. Não é só dizer, ah, o meu problema é que o Congresso não me deu. Espero que vocês votem receita, eu acho que tem que enfrentar esse debate. Eu particularmente defendo integralmente a CPMF. É um imposto fácil de arrecadar, não dá pra sonegar, paga pessoa física e jurídica, para quem sonega e não sonega. Agora, tem um problema que desagrada muito, é um imposto que pega o caixa 2.
(Repórter) A senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, lembrou que o colegiado vai instalar uma subcomissão permanente para discutir o financiamento da educação, que até o fim do ano deve apresentar sugestões.