Alessandro Vieira quer prioridade para grupos de risco em vacinação contra a covid-19
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei (PL 4023/2020) com critérios para a distribuição da imunização contra o novo coronavírus. O Brasil já está testando em humanos a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, que poderia ficar pronta até dezembro. A proposta estabelece que serão imunizados primeiro os grupos mais vulneráveis. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: SENADOR APRESENTA PROJETO COM CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DA VACINA DO NOVO CORONAVÍRUS E GARANTIR O SEU ACESSO À TODA POPULAÇÃO.
LOC: GOVERNO LIBERA CERCA DE DOIS BILHÕES DE REAIS PARA A PRODUÇÃO DO IMUNOBIOLÓGICO EM DESENVOLVIMENTO PELA UNIVERSIDADE DE OXFORD E FIOCRUZ. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(Repórter) Segundo a Organização Mundial da Saúde, estão em desenvolvimento em todo o Planeta 165 vacinas contra o novo coronavírus. Dessas, 24 se encontram na fase de testes em humanos. Uma delas, a da farmacêutica AstraZeneca em parceria com Universidade de Oxford, está sendo aplicada em 5 mil voluntários brasileiros. Ao liberar R$ 1,9 bilhão, o governo federal anunciou para dezembro a oferta pela Fiocruz de mais de 15 milhões de doses e igual montante em janeiro do ano que vem. Para garantir que a vacina atenda à toda população, o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, apresentou um projeto de lei com critérios de distribuição. O primeiro estabelece que serão imunizados prioritariamente os grupos mais vulneráveis de acordo com critérios científicos. Ele sugere ainda que a distribuição das doses da vacina e a transferência de recursos federais para a sua compra por estados e municípios considerem o tamanho da população, o percentual dos grupos de risco, o número de casos e a disponibilidade de leitos. Segundo Alessandro Vieira, a definição de critérios poderá evitar um desabastecimento das vacinas em regiões carentes.
(Alessandro) O projeto nos parece bastante relevante porque garante esse insumo tão importante, que são as vacinas, de forma equitativa, respeitando uma proporcionalidade e critérios técnicos. Porque a gente precisa evitar a politização e mesmo uma disputa financeira entre entes da Federação. Com uma legislação clara fica mais fácil de chegar a esse objetivo de atendimento verdadeiro ao interesse da saúde pública.
(Repórter) O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, acredita numa rápida aprovação do projeto.
(Nelsinho Trad) Eu penso que é uma medida salutar, saudável e vai fazer com o que, de uma forma mais rápida, essa vacina sendo descoberta onde for, em qualquer localidade do mundo, possa, de maneira pronta e rápida, ser implantada e distribuída no Brasil.
(Repórter) Uma vez apresentado, o projeto ainda precisa ser votado pelo Plenário do Senado e enviado para apreciação pela Câmara dos Deputados.
PL 4023/2020