Alcolumbre recebe propostas de reforma do governo
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM – AP), recebeu do presidente Jair Bolsonaro três propostas de emenda à Constituição. O pacote de inclui reformas tributária e administrativa. Reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, RECEBEU DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO TRÊS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO.
LOC: O PACOTE DE PROPOSTAS INCLUI REFORMAS TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA E VISA IMPULSIONAR A ECONOMIA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) O presidente da República Jair Bolsonaro fez questão de entregar pessoalmente ao presidente do Senado, e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, as três Propostas elaboradas pela equipe econômica do governo. São elas: a PEC do novo pacto federativo, que vai garantir mais dinheiro para estados e municípios; a PEC Emergencial, que define medidas para conter gastos públicos nas três esferas; e a PEC dos Fundos, que acaba com 281 fundos públicos, que só continuarão a existir se regulamentados. Com as propostas, estados e municípios terão os cofres reforçados, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.
(Paulo Guedes) “Entre 400 e 500 bilhões de reais, nos próximos 15 anos, serão transferidos para estados e municípios para a saúde, educação, saneamento, segurança. O dinheiro tem que estar na ponta, o dinheiro tem que ir aonde o povo está”.
(Repórter) Ao enfatizar que o Congresso vai aperfeiçoar as propostas, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que são estados e municípios que devem decidir onde investir.
(Jair Bolsonaro) “Nós gostaríamos, sim de continuar recebendo prefeitos e governadores, mas a título de visita, apenas, e não para vir nos pedir algo orçamentário. Isso já estando garantido nessa Emenda à Constituição, eles lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muitos de nós porque eles vivem o problema do dia a dia lá na sua base”.
(Repórter) O senador Davi Alcolumbre disse que os parlamentares vêm defendendo a descentralização dos recursos, mas com o apoio do governo, as propostas vão avançar.
(Davi Alcolumbre) “São três propostas de Emenda Constitucional que serão debatidas no Senado Federal, apresentadas e iniciadas no Senado Federal, que irão se conciliar com outras propostas. Então, é um conjunto de medidas legislativas, apoiadas pelo Governo, porque, naturalmente, não se faz a descentralização de recursos apenas com a vontade do Parlamento”.
(Repórter) As PECs foram assinadas pelo líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, e começarão a ser discutidas no Senado. As propostas devem ser aprovadas em duas votações no Senado e depois seguem para a Câmara dos Deputados.