Aviação Civil

Alcolumbre confirma votação da MP que abre setor aéreo para capital estrangeiro

01:57Alcolumbre confirma votação da MP que abre setor aéreo para capital estrangeiro

Transcrição LOC: PRESIDENTE DO SENADO CONFIRMA VOTAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE PREVÊ A ABERTURA TOTAL DO CAPITAL DE EMPRESAS AÉREAS PARA ESTRANGEIROS E RETOMA O DESPACHO GRATUITO DE MALAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, disse que será votada nesta quarta-feira a Medida Provisória que permite a atuação de empresas estrangeiras no setor aéreo no Brasil. Até então, elas só podiam deter 20% das ações. Mas os deputados retiraram da proposta a obrigatoriedade de as empresas disponibilizarem 5% da malha para voos regionais. O projeto também prevê a volta do despacho gratuito de bagagens de até 23 kg em voos nacionais. Apesar de reclamar da falta de tempo para os senadores discutirem a medida provisória, Davi Alcolumbre citou um acordo com os líderes para votação ainda hoje, já que a MP perde a validade nesta quinta-feira. (Davi Alcolumbre) Novamente, o Senado da República sai prejudicado nessa tramitação das medidas Provisórias porque você praticamente consome todo tempo de tramitação na Câmara dos Deputados. Mas há um entendimento que a gente vote hoje mesmo sabendo que 24 horas para votar uma Medida Provisória é uma injustiça que o Senado não tem oportunidade debater uma medida tão importante para aviação regional. (Repórter) Para assegurar a aprovação da medida provisória, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, veio ao Senado pedir pela votação. (Onyx Lorenzoni) Ela era muito importante para abrir o espaço aéreo brasileiro e permitir principalmente que as empresas de baixo custo possam vir ao Brasil para essa preocupação que tem o governo Bolsonaro de fazer que a economia brasileira possa estar mais aberta, termos mais competição. Com isso, a sociedade brasileira é beneficiada com a redução do custo das passagens aéreas no Brasil. (Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade, do Amapá, vai incluir os 5% dos voos regionais no relatório de um projeto em discussão na Comissão de Constituição e Justiça. MP 863

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou para esta quarta-feira (22) a votação da Medida Provisória que abre o capital estrangeiro no setor aéreo (MPV 863/2018). Até então, empresas de fora só podiam deter 20% das ações. A MP também prevê a volta do despacho gratuito de bagagens de até 23 kg em voos nacionais. Para assegurar a aprovação da Medida Provisória, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, veio ao Senado pedir pela votação.

TÓPICOS:
Amapá  Bolsonaro  Câmara dos Deputados  Casa Civil  Davi Alcolumbre  Economia  Empresas  Estrangeiros  Justiça  Medida Provisória  Rede Sustentabilidade  Regional  Senador Davi Alcolumbre  Senador Randolfe Rodrigues  DEM  Aviação Civil  Transporte Aéreo 

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11