Advogados de todas as partes devem ficar em posições equivalentes nas audiências

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LOC: ADVOGADOS DE TODAS AS PARTES DEVEM ESTAR POSICIONADOS NO MESMO PLANO E NA MESMA DISTÂNCIA DO JUIZ EM AUDIÊNCIAS. LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: (Repórter) Advogados de todas as partes deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual em relação ao juiz do caso nas audiências de instrução e julgamento. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator do projeto, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, favorável ao projeto, afirmou que não existe hierarquia em um processo judicial: (Nelsinho Trad) É importante lembrar desde logo que a redação do artigo sexto do estatuto da advocacia e da OAB especifica que não há hierarquia nem subordinação entre magistrados, advogados e membros do ministério público, devendo todos se tratar com consideração e respeito recíproco. (Repórter) Para o Senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, os advogados de todas as partes devem ter garantido o direito de isonomia: (Rogério Carvalho) Porque não há garantia de direito sem essa isonomia de condição para o exercício da função de defesa, no caso, que é representado geralmente pelo advogado. (Repórter) O senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, que já foi conselheiro da OAB, afirmou que o projeto traz um importante simbolismo: (Rodrigo Pacheco) Ele tem muito mais um simbolismo, no final das contas é a leitura de que ninguém é melhor nem maior que ninguém na relação processual (Repórter) O projeto será analisado agora pelo plenário do Senado. PROJETO: PL 3528/2019