Adoção de crianças e adolescentes pode ganhar estatuto próprio
Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cria o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente. A ideia do PLS 394/2017 é simplificar o sistema, que hoje é considerado lento, e evitar que as crianças envelheçam sem conseguir uma nova família. Randolfe explica que o seu projeto cria mecanismos para facilitar o processo de adoção, possibilitando “que as crianças que não têm pais no Brasil possam ter o acesso à adoção”. A proposta foi idealizada e elaborada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, que defende regras próprias para adoção, que não estejam inseridas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), aguardando o recebimento de emendas.
Transcrição
LOC: ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PODE GANHAR ESTATUTO PRÓPRIO.
LOC: PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO VISA AGILIZAR OS PROCESSOS QUE EM ALGUMAS REGIÕES DO PAÍS PODEM DEMORAR MAIS DE DOIS ANOS. REPÓRTER MARINA FERREIRA.
(Repórter) Dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas mostram que cerca de 47 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no país. Porém, apenas sete mil delas estão inscritas para serem adotadas no Cadastro Nacional de Adoção, que também possui o registro de mais de 38 mil candidatos interessados em adotar. Para tentar desburocratizar o processo, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, apresentou um projeto que cria o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente. A ideia é simplificar o sistema, que hoje é considerado lento, e evitar que as crianças envelheçam sem conseguir uma nova família.
(Randolfe Rodrigues) A ideia é criar mecanismos de facilitar o processo de adoção. Tornar a adoção mais acessível. Possibilitar que as crianças que não têm pais no Brasil possam ter o acesso à adoção.
(Repórter): A proposta foi idealizada e elaborada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, que defende a separação das regras de adoção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para a vice-presidente do instituto, a advogada Maria Berenice Dias, a demora muitas vezes está relacionada na procura da Justiça por um familiar que queira ficar com a criança ou adolescente.
(Maria Berenice Dias) Leva tanto tempo pegar a criança sair atrás da família para depois entrar com uma ação de destituição do poder familiar. Enquanto isso a criança continua no abrigo, quando nesse momento ela já podia ir para quem quer adotar. Depois disso é que ela entra no cadastro, já passou tanto tempo que essa criança tá fora da idade que as pessoas querem adotar.
(Repórter) Uma pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça revelou que nas regiões Centro-Oeste e Sul os processos de adoção podem atingir dois anos em média, enquanto no Nordeste e Sudeste é concluído com cerca de 400 dias. O projeto aguarda análise na Comissão de Direitos Humanos.
PLS 394/2017
