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Adiamento das eleições muda calendário eleitoral, mas posse continua em 1º. de janeiro

02:04Adiamento das eleições muda calendário eleitoral, mas posse continua em 1º. de janeiro

Transcrição LOC: COM O ADIAMENTO DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES POR 42 DIAS, VÁRIAS DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL SÃO ALTERADAS LOC: AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS COMEÇAM NO DIA 31 DE AGOSTO, MAS DATA DA POSSE CONTINUA EM 1º. DE JANEIRO. REPÓRTER PEDRO PINCER: TÉC: O adiamento das eleições para novembro mudou também outras datas do calendário eleitoral. As convenções partidárias, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, passam para o período que vai de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas ficou para 26 de setembro. Os partidos políticos, por sua vez, ficam autorizados a realizar, por meio virtual, convenções ou reuniões para a escolha dos concorrentes e formalização de coligações, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Já as prestações de contas relativas ao primeiro e ao segundo turnos devem ser apresentadas até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral, que, por sua vez, tem prazo até 12 de fevereiro de 2021 para publicar a decisão dos julgamentos. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, permanece inalterada. Para o relator do proposta no Senado, Weverton, do PDT do Maranhão, as eleições não podem ser mais importantes do que preservar as pessoas. (Weverton) O calendário mais prioritário é o calendário da luta para salvar vidas. Quantos dias passarem, se for para salvar vidas, nós estaremos prontos para ter qualquer tipo de sacrifício, porque isto, sim, vale a pena, que é fazer o certo, fazer o correto (REP) A emenda também estabelece que outros prazos devem contabilizar para seus efeitos o adiamento das eleições, como é o caso das datas-limite para desincompatibilização. O TSE vai se dedicar, agora, à atualização da resolução do calendário eleitoral, ou seja, a oficialização das novas datas do processo eleitoral. A expectativa é de que isso seja analisado pelo plenário da Corte em agosto, após o recesso. Nas eleições deste ano, serão escolhidos prefeitos e vereadores de 5.568 municípios.

Com o adiamento das eleições municipais deste ano para novembro, várias datas do calendário eleitoral também sofreram alterações. As convenções partidárias, por exemplo, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, passam para o período que vai de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, passou para 26 de setembro. A data de posse, 1º. de janeiro, permanece inalterada. Mais detalhes com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado. 

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