Adiada votação de projeto sobre informações raciais em registros de covid-19

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LOC: ADIADA VOTAÇÃO DE PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE DADOS COMO RAÇA E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DOS PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19. LOC: O OBJETIVO DA PROPOSTA É COMBATER A SUBNOTIFICAÇÃO DE CASOS PARA QUE HAJA O DIRECIONAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO: TÉC: A proposta de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, determina o registro de dados relativos a marcadores etnico-raciais, idade, gênero, condição de deficiência e localização de pacientes infectados pela covid-19. Deverão fazer o registro os órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde e instituições privadas de assistência à saúde para a produção de estudo ou investigação epidemiológica sobre a covid-19. Paim argumenta que é fundamental a produção de informações precisas sobre fatores de vulnerabilidade, como raça e localização geográfica da população atingida, possibilitando que o Estado direcione seus esforços para evitar mortes e o colapso da rede de atenção à saúde. O senador chama atenção, particularmente, para a situação dos indígenas e quilombolas e para a importância de se diminuir a subnotificação. (Paim) Até o momento ocorreram mais de 650 mortes de indígenas. Há mais de 24 mil casos confirmados. As comunidades quilombolas vêm sofrendo muito com a pandemia da covid-19. Há mais de 4 mil casos e mais de 150 mortes. Números que devem ser maiores, inclusive, devido o que? À subnotificação. Indígenas e quilombolas estão morrendo por falta de atendimento médico. Os médicos não conseguem chegar lá. Falta prevenção, falta água potável, saneamento básico. (Rep) Pela proposta, caberá ao Ministério da Saúde estabelecer as normas e diretrizes para o registro de informações e manter o sistema unificado de coleta e processamento de dados, por meio do Datasus. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro (PL) 2179/2020