Infância

Adiada votação de projeto sobre adoção durante a pandemia

01:47Adiada votação de projeto sobre adoção durante a pandemia

Transcrição LOC: ADIADA VOTAÇÃO DE PROJETO SOBRE ADOÇÃO DURANTE A PANDEMIA LOC: A RELATORA PEDIU MAIS TEMPO PARA ANALISAR A PROPOSTA. REPÓRTER PEDRO PINCER: (Repórter) Foi adiada pelos senadores, a votação, prevista para esta quinta-feira, da proposta que pretende agilizar o acolhimento de crianças e adolescentes que foram abandonados ou ficaram órfãos em razão da pandemia de covid-19. Segundo o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, as crianças e jovens serão encaminhados à Justiça da Infância e da Juventude para acolhimento institucional ou familiar e permanecerão em acolhimento por até, no máximo, 30 dias, prorrogáveis uma única vez, sendo realizados, no prazo do acolhimento, estudos interdisciplinares e buscas por familiares com os quais mantenham laços de afetividade e afinidade. A relatora, senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, explica porque pediu o adiamento da votação. (Zenaide Maia) Eu pedi um prazo a mais porque a Unicef e o Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente pediram pra gente ter um debate antes de aprovar esse projeto de lei (Repórter) De acordo com Bezerra, O Estado, a sociedade e a família devem assegurar, à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Dados do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos registraram 47.369 crianças e adolescentes em situação de acolhimento no país até maio de 2020. Já o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento aponta que entre janeiro e agosto de 2019 foram acolhidos 163 crianças e adolescentes. Já em 2020, nesse mesmo período, a quantidade de acolhidos quase dobrou, chegando a 296. PL 4414/2020

Foi adiada pelos senadores, a pedido do Unicef e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a votação, prevista para esta quinta-feira (3), da proposta que pretende agilizar, em razão de pandemia ou calamidade pública, o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados. Mais informações com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado. 

TÓPICOS:
Adolescentes  Cultura  Direitos da Criança  Educação  Família  Infância  Institucional  Justiça  MDB  pandemia  Pernambuco  PROS  Rio Grande do Norte  Saúde  Senador Fernando Bezerra Coelho  Senadora Zenaide Maia  Coronavírus  covid-19  pandemia de covid-19 

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
Ao vivo