Adiada votação de MP sobre pensão para crianças com microcefalia — Rádio Senado
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Adiada votação de MP sobre pensão para crianças com microcefalia

Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 894 de 2019 adiou a apreciação do relatório por causa de mudanças no texto que visam aumentar o número de beneficiários. A MP prevê a criação de pensão vitalícia, mensal, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus.  As informações com a repórter Raquel Teixeira.

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Izalci quer aumentar número de crianças a receber pensão por terem sido afetadas pelo zika vírus

15/10/2019, 16h32 - ATUALIZADO EM 16/10/2019, 11h22
Duração de áudio: 01:33
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Transcrição
LOC: FOI ADIADA PARA ESTA QUARTA-FEIRA A ANÁLISE DO RELATÓRIO SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA UMA PENSÃO PARA CRIANÇAS COM MICROCEFALIA CAUSADA PELO ZIKA VÍRUS. LOC: AS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO PARA CHEGAR A UM CONSENSO SOBRE AS ALTERAÇÕES NO TEXTO PROVOCARAM O ADIAMENTO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TÉC: A Medida Provisória 894 de 2019, que cria pensão vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças afetadas pelo Zika, trazia em seu texto original que os beneficiários seriam aqueles bebês com microcefalia decorrente da doença, nascidos entre primeiro de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018. Mas o relatório do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, acatou emendas para alcançar mais pessoas com sequelas causadas pelo vírus. (IZALCI) A emenda modifica a redação do artigo primeiro substituindo no texto original que era destinada a crianças com microcefalia decorrente da Zika Vírus, a gente está substituindo com síndrome congênita do Zika vírus, que evidentemente engloba um número muito maior, praticamente dobra a quantidade de crianças nessa situação. Rep: O presidente da comissão mista, deputado Diego Garcia, concorda com o adiamento da análise do relatório, passando para esta quarta-feira tanto a leitura quanto a votação do documento final. (DIEGO)Como há essa possibilidade e há esse diálogo do governo para acolher algumas sugestões e emendas fruto dos trabalhos dessa comissão não vejo nenhum problema nisso, vamos dar sequência dessa forma. Rep: A previsão do relator é de que também haja uma extensão no período estabelecido pela MP para nascimento das crianças envolvidas, incluindo no texto mais um ano nesse intervalo, passando o limite final para 31 de dezembro de 2019. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

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