Acordo acelera reconhecimento de diplomas obtidos no Mercosul — Rádio Senado

Acordo acelera reconhecimento de diplomas obtidos no Mercosul

LOC: ACELERAR E DISCIPLINAR O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS UNIVERSITÁRIOS OBTIDOS NOS PAÍSES DO MERCOSUL. 

LOC: ESSE É O OBJETIVO DO ACORDO APROVADO, NESTA QUINTA- FEIRA, NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL. REPORTER NARA FERREIRA: 

Com a ratificação do acordo, haverá um sistema permanente de credenciamento de cursos de graduação entre os países do Mercosul e os associados, como Bolívia, Chile e Venezuela. Esse credenciamento já é aplicado em algumas áreas, como agronomia, engenharia e medicina. Mas o objetivo é assegurar a qualidade acadêmica dos cursos superiores de referência na região, considerando um cenário de profundas diferenças entre os países. O acordo visa ainda facilitar a mobilidade e o intercâmbio entre alunos, professores e pessoal técnico universitário. O mecanismo passa a ser denominado Sistema de Credenciamento Regional de Cursos de Graduação dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, com a sigla ARCU-SUR, em que as decisões sobre credenciamento deverão ser tomadas por consenso. O reconhecimento da qualidade acadêmica dos títulos ou diplomas não garante, em si, o direito ao exercício da profissão nos demais países. O relator, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, disse que a integração do Mercosul só se tornará eficaz quando, além do campo econômico e comercial, abranger as atividades humanas básicas, como educação (CRISTOVAM) o projeto traz tranquilidade a milhares de jovens que estudam hoje em países dos quais não são cidadãos e que retornam com o curso realizado, com o diploma na mão, e sem reconhecimento no respectivo país. (REP) O acordo descreve todo o processo, desde o pedido de credenciamento apresentado pela instituição universitária perante a agência nacional de credenciamento, passando pela avaliação do pedido, que demandará um parecer de um comitê especial. Assinado em junho de 2008, o texto já foi aprovado na Cãmara dos Deputados e segue agora para exame do plenário do Senado.
12/05/2011, 02h00 - ATUALIZADO EM 12/05/2011, 02h00
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