Iniciativa do Senado, Dia de Luto pelo Feminicídio convida à conscientização — Rádio Senado
Mulheres

Iniciativa do Senado, Dia de Luto pelo Feminicídio convida à conscientização

Pela primeira vez, o Brasil terá um dia para lembrar as mulheres mortas anualmente por serem mulheres. A lei (Lei 15.334/2026) que deu origem ao Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, 17 de outubro, uma iniciativa a senadora licenciada Leila Barros (PDT-DF), foi sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2026.

15/10/2026, 18h49 - atualizado em 15/10/2026, 19h04
Duração de áudio: 03:17
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Transcrição
O feminicídio foi tipificado como crime no Brasil há onze anos, e, pela primeira vez, o país vai lembrar, por um dia, as milhares de mulheres mortas anualmente por serem mulheres. A data escolhida para o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, 17 de outubro, é uma referência ao assassinato da jovem Eloá Pimentel, de apenas 15 anos, pelo ex-namorado, que não aceitou o fim do relacionamento. O crime aconteceu em 2008, na cidade de Santo André, em São Paulo. A lei que deu origem ao marco foi sancionada em janeiro de 2026, e foi uma iniciativa da senadora licenciada Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. O objetivo da criação da data é contribuir com a conscientização e com o combate à violência contra a mulher. Foi o que explicou a relatora do projeto, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. Essa data servirá como um lembrete doloroso, mas necessário, de que ainda temos um longo caminho a percorrer na luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra as mulheres. É uma oportunidade para a sociedade brasileira se unir em solidariedade às vítimas e suas famílias e reafirmar o compromisso de erradicar o feminicídio em todas as suas formas. Projetos que ainda estão em análise no Senado procuram combater o feminicídio pelo endurecimento das punições. É o caso, por exemplo, de uma proposta do senador Efraim Filho, do PL da Paraíba, que aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para quem comete o crime. O projeto, que está na Comissão de Segurança Pública, também prevê punição para terceiros que estimulam ou facilitam a violência doméstica. Então essa modificação legislativa é para que as medidas protetivas que hoje a lei permite que sejam tomadas contra o agressor possam ser também tomadas contra terceiros que porventura venham a também infligir a ameaça no sentido de desestabilizar a vítima, intimidá-la a ponto de retirar a denúncia ou algo desse tipo. Já a senadora Dra Eudócia, do PSDB de Alagoas, propõe aumentar para até 24 anos a idade máxima para que filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio recebam pensão especial. A realidade desses órfãos é marcada por múltiplas vulnerabilidades. Além do trauma psicológico decorrente da perda violenta da mãe, frequentemente presenciada, muitas dessas crianças enfrentam instabilidade econômica, mudanças abruptas de residência e, em alguns casos, a separação entre irmãos. O projeto da senadora ainda vai passar pela análise das comissões. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.

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