Projeto para melhorar a segurança de pacientes pediátricos está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já pode votar um projeto (PL 2107/2026), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que cria regras para coibir erros médicos em atendimentos de crianças. A proposta, que tem voto favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi motivada pela morte de Benício Xavier Freitas, de 6 anos, ocorrida em Manaus no final de 2025. Eduardo Braga batizou a proposta de Lei Benício.

Transcrição
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais um projeto do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, que tem o objetivo de evitar erros médicos em atendimentos de crianças. A proposta, que recebeu o voto favorável da relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, surgiu com a morte de Benício Xavier Freitas, o garoto de 6 anos que faleceu em Manaus no final de 2025. Eduardo Braga deu ao texto o nome de Lei Benício.
Para que o profissional não cometa erros e equívocos, como aconteceu recentemente no meu estado, com o garoto Benício, que ao chegar em um hospital, supostamente de excelência no meu estado, e ao ser atendido no ambulatório, imagine, Vossa Excelência, que um profissional da saúde injetou adrenalina na veia de uma criança. O que levou, obviamente, a óbito esta criança. Isto é inadmissível, é absurdo e, lamentavelmente, só pode ser atribuído a um erro médico e de conhecimento.
O projeto determina, por exemplo, que os serviços de atendimento pediátrico tenham sempre um médico especialista responsável. Além das medidas para aumentar a segurança dos atendimentos, estão previstas regras para que os pais ou responsáveis pela criança recebam informações claras sobre seu estado de saúde, e apoio psicossocial.
O senador Eduardo Braga sugeriu ainda que o dia 25 de novembro, dia da morte do garoto Benício, passe a ser o Dia de Conscientização sobre Segurança no Atendimento Pediátrico.
Se aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados.
Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.

