Projeto incentiva autonomia financeira de mulheres
A autonomia financeira de mulheres é incentivada por um projeto de lei do Senado (PL 1.763/2026). O texto prevê iniciativas de capacitação, estímulo ao empreendedorismo feminino, acesso facilitado ao crédito e outras ações voltadas à redução de desigualdades de gênero. A proposta cria a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, que tem, entre seus objetivos, o enfrentamento à dependência financeira relacionada à violência doméstica.

Transcrição
A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, cria a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres. Um dos objetivos é o enfrentamento à dependência financeira relacionada à violência doméstica. A coordenação será do Poder Executivo em parceria, quando cabível, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae.
O texto prevê a oferta de Bolsa de Transição Autônoma, capacitação e orientação técnica, linhas de crédito favorecidas e apoio às empreendedoras que desejam começar ou ampliar a exportação de produtos.
Esse projeto está começando a tramitar no Senado, mas o tema já foi debatido na Casa em outras ocasiões. Quando a Comissão de Direitos Humanos aprovou a criação da Semana do Empreendedorismo Feminino, em 2023, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou alguns desafios enfrentados nesse ramo.
(Senadora Damares Alves) "Mesmo hoje, quando a bandeira da igualdade ganha cada vez mais espaço, talvez o gerente do banco não compre a ideia de uma potencial empresária e não libere o crédito tão precioso para ela começar um negócio inovador."
O projeto cria um eixo específico de proteção e integração da mulher em situação de violência doméstica, com ampliação do acesso a programas de qualificação e oferta de alternativas de geração de renda.
Também prevê apoio à empreendedora rural de baixa renda, que poderá fazer parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
A proposta será encaminhada às comissões temáticas do Senado. Sob supervisão de Marcio Maturana, da Rádio Senado, Lana Dias.

