Política nacional sobre a doença rara lifangioleiomiomatose entre em vigor
Foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União a Lei nº 15.505/2026, que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre e a lifangioleiomiomatose, doença rara também conhecida como LAM que causa cistos nos pulmões e pode levar à insuficiência respiratória. A senadora Damares Alves (Rapublicanos-DF), relatora do projeto (PL 5.238/2025) que deu origem à lei, explica que um dos objetivos é capacitar profissionais de saúde para o diagnóstico precoce.

Transcrição
Mulheres entre a puberdade e a menopausa são as mais atingidas pela lifangioleiomiomatose, uma doença rara e progressiva também conhecida como LAM que causa cistos nos pulmões, nos rins e no sistema linfático, podendo levar a insuficiência respiratória. A LAM é frequentemente confundida com asma ou bronquite, por isso a nova política nacional de conscientização e orientação, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, prevê capacitação de profissionais de saúde para facilitar o diagnóstico precoce. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, foi a relatora do projeto que deu origem à lei.
(senadora Damares Alves) "A única coisa que os pacientes da LAM querem é respirar. Estamos falando de uma doença que eles querem tão somente respirar. Ter uma política pública para acompanhar esses pacientes é mais que necessário. Ampliar a conscientização sobre a LAM, favorecer o diagnóstico oportuno, organizar o encaminhamento assistencial e aprimorar a produção de informações epidemiológicas e clínicas sobre a doença."
Outras ações previstas pela nova lei são a criação de centros de referência especializados e implantação de um sistema nacional de coleta de dados. A LAM não tem cura, mas pode ser controlada com medicamentos já disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde.
Da Rádio Senado, Marcio Maturana.

