Projeto que transforma Cefets em universidades federais aguarda sanção
Aguarda sanção presidencial o projeto de lei (PL 4952/2026) que transforma os Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais de ciência e tecnologia. As novas instituições deverão oferecer graduação, pós-graduação e licenciatura, formar professores para o ensino técnico e realizar pesquisas e projetos de extensão. Alunos matriculados serão transferidos automaticamente para as novas universidades.

Transcrição
Um projeto de lei que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, em universidades federais aguarda sanção do Poder Executivo.
De acordo com o texto aprovado pelo Senado no início de setembro, as novas instituições de ensino devem oferecer cursos de graduação, pós-graduação e licenciatura para a formação tanto de profissionais e especialistas quanto de professores especializados em disciplinas do ensino técnico e tecnológico. As futuras universidades também devem realizar pesquisas básicas e aplicadas na área tecnológica e estender os benefícios à comunidade, em projetos de extensão, inovação e prestação de serviços.
No Senado, o relator do projeto, o senador Camilo Santana, do PT do Ceará, ressaltou que a conversão dos chamados Cefets em universidades reflete a complexidade dos serviços desenvolvidos e a qualidade institucional.
São instituições reconhecidas pela elevada qualificação de seus corpos corpos docente e discente, pela expressiva produção científica e inovação aplicada e pela relevante contribuição à formação técnica e científica e tecnológica brasileira. A conversão dessas instituições em universidades representa medida compatível com sua evolução institucional e com a complexidade das atividades atualmente desenvolvidas
O projeto ainda define regras referentes ao patrimônio, à transição orçamentária e administrativa e aos novos reitores das instituições. Assim que publicada, a lei deve começar a valer e os alunos matriculados serão transferidos automaticamente para as novas universidades.
Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Luisa Mello

