Dinâmicas internas dos partidos são desafio à igualdade na representação, aponta estudo

Transcrição
O Tribunal Superior Eleitoral divulga na próxima semana as prestações de contas da distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para mulheres, pessoas negras e indígenas. A expectativa é de que as regras, aprovadas nos últimos anos, que garantem percentuais de recursos públicos aos partidos, ajudem a reduzir a desigualdade na representação política. As mulheres brasileiras somam 52,84% do eleitorado e 34,85% das candidaturas em 2026. Os pretos e pardos, classificados pelo TSE como pessoas negras, representam 55,5% da população e 49,64% das candidaturas. Já os indígenas, que são 0,83% da população, alcançam 0,93% das candidaturas esse ano. A legislação garante diferentes regras para o financiamento das candidaturas de cada um desses grupos. As mulheres têm direito a recursos partidários proporcionais ao número de candidatas, garantido o mínimo de 30%. Quanto mais candidatas, mais financiamento. O consultor legislativo Clay Souza e Teles explica a regra para pessoas negras e indígenas. No caso de pessoas negras, a Constituição exige apenas o mínimo de 30%, sem necessidade de observar essa proporção. E, por fim, no caso de candidaturas de pessoas indígenas, tem que ser observado o percentual dessas candidaturas dentro de cada gênero. Então, se, por exemplo, 2% das candidatas de um partido são indígenas, então daqueles recursos que foram alocados às candidaturas femininas, 2% tem que ser dedicadas a essas candidatas. As cotas não se sobrepõem, ou seja: uma candidata negra de um partido, por exemplo, não recebe o recurso duas vezes, mas a legislação garante que ela receba pelo menos o mínimo da cota de gênero e raça. Teles é autor de um estudo que mostra como o aumento dos recursos públicos no financiamento de campanhas entre 2018 e 2022 afetou a dinâmica de forças entre os partidos. De acordo com a análise, a dinâmica das coligações ainda é um desafio à igualdade. Se, em 2018, você tinha uns poucos partidos que concentravam mais recursos, isso refletia uma desigualdade mais alta, esses recursos entre os partidos foram distribuídos de uma forma um pouco mais equânime. Agora, dentro dos partidos, ela não mudou da mesma maneira, principalmente nas eleições para deputado federal. Se em 2018 o partido, com aqueles recursos que ele recebeu, ele concentrava em alguns poucos candidatos mais competitivos, de acordo com os critérios do partido, em 2022, essa concentração, ela não mudou tanto.  O estudo “Mais recursos, menor desigualdade?” está disponível em senado.leg.br/estudos. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu