Recursos para pesquisa e inovação podem chegar a mais estados da Região Norte — Rádio Senado
Projeto de Lei

Recursos para pesquisa e inovação podem chegar a mais estados da Região Norte

Investimentos em pesquisa e inovação podem chegar a mais áreas da Região Amazônica, segundo um projeto (PL 4.874/2026) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta do senador Davi Alcolumbre (União-AP) destina pelo menos 15% de determinadas parcelas para instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte. O texto foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) com parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR).

09/09/2026, 10h10
Duração de áudio: 01:31
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Transcrição
Poderão ser destinados também a outras áreas da Amazônia parte dos recursos que empresas já são obrigadas a investir como contrapartida aos incentivos da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática. É o que estabecele um projeto do senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia. Hoje empresas beneficiadas por esses incentivos precisam aplicar pelo menos cinco por cento do faturamento obtido no mercado interno com produtos de tecnologia em pesquisa e desenvolvimento. A ideia é mudar a distribuição de parte desses recursos, como explicou o relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. (senador Flávio Arns) "Restabelecer em lei aquele piso de interiorização dos investimentos em pesquisa e inovação, assegurando recursos para os demais estados da Região Amazônica, e estendendo-o para os convênios firmados no âmbito da Lei de Informática." Pelo texto, pelo menos quinze por cento de parcelas específicas desses investimentos deverão ser destinados a instituições públicas de ensino e pesquisa que estejam fora da região metropolitana de Manaus, nos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Amazonas. A proposta seguiu para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.

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