Sugestão de cidadão vira projeto para regulamentar psicoterapia
Uma sugestão legislativa (SUG 1/2024) que restringe a psicólogos e psiquiatras o exercício da psicoterapia, apresentada por um cidadão no portal e-Cidadania em 2024, foi aprovada quarta-feira (2) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e começa a tramitar nas comissões do Senado como projeto de lei. Qualquer cidadão pode apresentar sugestão no e-Cidadania, que é analisada pela CDH se receber mais de 20 mil apoios de outros cidadãos.
Transcrição
A psicoterapia só poderá ser praticada por psicólogos e psiquiatras, segundo uma sugestão de cidadão que virou projeto de lei e começa a ser discutida agora no Senado. A sugestão legislativa apresentada no portal e-Cidadania em 2024 por Ícaro de Almeida Vieira foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos com parecer favorável da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo.
(senadora Mara Gabrilli) "Restringir o exercício de tais práticas a esses profissionais contribuirá para garantir que as intervenções, que não são isentas de riscos aos pacientes, sejam balizadas pelos pressupostos científicos da psicologia e da psiquiatria."
A futura regulamentação não vai se aplicar ao exercício da psicanálise. A proposta determina que os profissionais tenham inscrição ativa no conselho profissional de psicólogos ou psiquiatras e respeitem a ética profissional com técnicas comprovadas cientificamente. Qualquer cidadão pode apresentar ideia legislativas no portal senado.leg.br/ecidadania. Se receber pelo menos 20 mil apoios em quatro meses, vira sugestão e é analisada pela Comissão de Direitos Humanos. Se aprovada, se transforma em projeto de lei e começa a tramitar nas comissões do Senado.
Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
